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O fim do ano já está se aproximando e com ele as festas de Natal e Ano Novo. Como este momento é repleto de gastos como ceia, presentes, amigo secreto, entre outros, os brasileiros já estão se perguntando se haverá o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.
Mesmo diante dessas despesas, este ano não haverá 13º salário, conforme confirmou o governo federal. Desse modo, saiba o motivo da decisão e veja o calendário completo do mês de novembro.
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Por que não haverá décimo terceiro salário?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não haverá décimo terceiro. Isso porque essa é uma obrigação trabalhista destinada somente aos trabalhadores formais, de acordo com a CLT.
Ou seja, os beneficiários do programa não se encaixam nos requisitos para receber. Apesar disso, o Bolsa Família já pagou o benefício, uma única vez, em 2019, durante o governo Bolsonaro.
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É importante destacar que em dois lugares do Brasil implementaram um valor extra para os beneficiários do programa. Assim, os governos estaduais de Pernambuco e Paraíba, pagam, respectivamente, R$ 150 e R$ 64 no final do ano para quem recebe os repasses do programa.
Complete November Calendar
Check out the complete Bolsa Família calendar for November:
- NIS final 1 – November 17;
- NIS final 2 – November 20;
- NIS final 3 – November 21;
- NIS final 4 – November 22;
- NIS final 5 – November 23;
- NIS final 6 – November 24;
- NIS final 7 – November 27;
- NIS final 8 – November 28;
- NIS final 9 – November 29;
- Final NIS 0 – November 30th.
Quais são os adicionais do Bolsa Família
Em outubro o programa passou a oferecer um novo adicional de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. O valor segue valendo para este mês, bem como os demais adicionais:
- BPI (Early Childhood Benefit): guarantees an extra amount of R$ 150 per child between zero and seven years old;
- BVF (Family Variable Benefit): additional R$ 50 for pregnant women, children and adolescents between 7 and 18 years old;
- BRC (Citizenship Income Benefit): R$ 142 for each person in the family;
- BCO (Supplementary Benefit): intended for families whose total benefits do not reach R$ 600;
- BET (Extraordinary Transition Benefit): used in specific cases where no beneficiary receives less than what they received under the program.
Image: Agência Brasil
