Novo Auxílio Estabelecido: 5 pagamentos de R$1320
Na segunda-feira (18), a Câmara dos Deputados deu luz verde a uma lei que propõe um novo benefício financeiro para famílias de baixa renda. Essa medida representa um alento para inúmeras pessoas que enfrentam adversidades em períodos complicados.
Detalhes da Lei do Novo Auxílio
O documento, nomeado como Projeto de Lei 5180/20, tem como objetivo fornecer auxílio financeiro, dividido em até cinco pagamentos de até um salário mínimo (R$ 1.320) cada, para famílias que ganham até cinco salários mínimos e enfrentam desastres ou períodos de seca.
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Alceu Moreira (MDB-RS), o deputado que formulou o substitutivo do projeto, enfatizou a relevância desse Novo Benefício. Ele acredita que a medida fortalecerá especialmente os agricultores familiares, que frequentemente sofrem com estiagens.
Origem da Proposta do Auxílio
O projeto inicial, oriundo do ex-deputado Celso Maldaner, almejava apoiar agricultores familiares impactados por secas, distribuindo até três pagamentos de um salário mínimo cada. “O objetivo principal é garantir que o pequeno produtor possa manter sua família dignamente quando enfrentar impedimentos em sua principal fonte de renda”, destacou.
Esse projeto de lei amplia a Lei 10.954/04, que instaurou um auxílio emergencial para habitantes de municípios em calamidade ou emergência.
Normas e Execução
Segundo o projeto, a implementação do benefício seguirá diretrizes estabelecidas em portaria dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, baseadas em padrões definidos por um comitê gestor. O financiamento virá do orçamento deste ministério.
Alceu Moreira sublinhou a significância deste benefício para o Brasil. “Estamos defendendo essas famílias e, ao mesmo tempo, reforçando a segurança alimentar em nossas comunidades”, destacou.
Fases de Aprovação do Projeto
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O projeto segue em avaliação conclusiva, passando pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição, Justiça e Cidadania. Se obtiver aprovação integral, irá para sanção presidencial.
Esse projeto de lei surge como um sopro de esperança para famílias de baixa renda que lidam com catástrofes naturais. A Câmara dos Deputados age proativamente para proteger os direitos dessas famílias, propondo um novo benefício para mitigar desafios econômicos.
O aval desse projeto não somente assistirá as famílias em necessidade, mas também reforçará a segurança alimentar em nossos locais. Representa uma ação contundente para assegurar que ninguém fique desamparado em momentos de aperto.
