1. Termos
Ao acessar o site Meus Benefícios, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo que é responsável pelo cumprimento de toda legislação local que incida sobre o uso deste site.
Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Meus Benefícios, apenas para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Meus Benefícios;
- remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada pelo Meus Benefícios a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site do Meus Benefícios são fornecidos “no estado em que se encontram”. O Meus Benefícios não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste termo, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Meus Benefícios não garante nem declara que os materiais em seu site sejam precisos, completos, atualizados, confiáveis ou que os resultados decorrentes do uso desses materiais sejam exatos ou confiáveis, seja em seu próprio site ou em sites vinculados a este.
4. Limitações
Em nenhum caso o Meus Benefícios ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Meus Benefícios, mesmo que o Meus Benefícios ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, sobre a possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você, na medida em que a legislação aplicável não as permita.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do Meus Benefícios podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Meus Benefícios não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.
O Meus Benefícios poderá fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não assume o compromisso de atualizar continuamente esses materiais.
6. Links
O Meus Benefícios não analisou todos os sites vinculados ao seu próprio site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site externo vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso, aprovação ou associação do Meus Benefícios com o respectivo site.
O uso de qualquer site vinculado é de exclusiva responsabilidade e risco do usuário, que deve avaliar os termos de uso e políticas de privacidade de tais sites de terceiros.
7. Modificações destes termos
O Meus Benefícios pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas neste site.
Ao continuar a usar o site após a publicação de alterações, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada dos Termos de Uso. Recomenda-se que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre possíveis modificações.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, observada a legislação de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis ao público-alvo do site.
Qualquer controvérsia oriunda destes Termos de Uso ou do uso do site será preferencialmente resolvida de forma amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou outro foro competente previsto em lei, para dirimir quaisquer conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.