O Governo Central destinou R$ 250 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A notícia divulgou isso na segunda-feira (16), em alusão ao Dia Mundial da Alimentação e ao bicentenário do PAA.
Para contextualizar, a administração federal apresentou uma série de aportes visando impulsionar a agricultura de base e mitigar a insegurança alimentar. No evento no Palácio do Planalto, Wellington Dias, líder da pasta do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), selou parcerias em prol do PAA e do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
Os R$ 250 milhões, reservados ao PAA em 2023, se adicionam a um montante de R$ 500 milhões já consignados anteriormente. Esse diálogo entre a Gestão de Transição presidida por Lula e os parlamentares nacionais resultou na ampliação orçamentária.
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“A parceria estabelecida com a Câmara e o Senado foi fundamental para responder às demandas do país”, ressaltou o ministro Wellington Dias.
“Em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, estamos ampliando nossos aportes. Atualmente, estamos destinando um adicional de R$ 250 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos, que incentiva e viabiliza a produção dos pequenos agricultores. Ele complementou que esses alimentos são direcionados àqueles que necessitam de reforço nutricional.
Em 2023, os aportes no PAA ultrapassaram R$ 900 milhões, conforme as fontes oficiais.
O MDS elucidou os montantes distribuídos pelo programa este ano:
- Aporte para leite em pó: R$ 100 milhões;
- Fundos emergenciais para o Rio Grande do Sul: R$ 65 milhões;
- Alocações de parlamentares: R$ 8 milhões.
Conforme registros, o governo prévio, sob liderança de Jair Bolsonaro, havia consignado meros R$ 2 milhões ao PAA em 2022, demonstrando um crescimento expressivo este ano.
Por sinal, o MDS anunciou a liberação de R$ 40 milhões para o PAA Indígena em 2023. Esse investimento beneficiou 15 estados, viabilizando a compra de veículos para facilitar a operação do programa em territórios isolados.
Eles empregaram os fundos na aquisição de:
- Veículos 4×4 de cabine estendida;
- Caminhões com compartimentos térmicos;
- Caminhões com compartimento climatizado;
- Embarcações de alumínio motorizadas.
Existe ainda a previsão de transferência adicional de R$ 26 milhões, pelo MDS, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visando à aquisição de alimentos para comunidades indígenas. Em julho, já haviam liberado R$ 29,5 milhões para essa finalidade.
O PAA tem sido um instrumento para diminuir a fome no território brasileiro.
Em resumo, sob a liderança de Lula, o PAA foi revitalizado em março de 2023, tornando mais acessível para comunidades indígenas e grupos tradicionais. Antes, entraves burocráticos dificultavam a adesão.
Contudo, sob a nova gestão, processos foram simplificados para esses grupos, facilitando sua inserção e usufruto do programa.
“Este projeto teve um papel crucial ao retirar o Brasil do mapa da fome em 2014”, destacou Paulo Teixeira, líder da pasta do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “O impacto desse projeto é tangível, chegando diretamente nas bases agrícolas, beneficiando mulheres, indígenas, extrativistas e aqueles ligados à reforma agrária”, acrescentou.
Em 2023, o PAA trouxe inovações, assegurando a inclusão feminina em suas atividades. O índice mínimo estipulado é de 50%, valorizando o papel feminino no setor, incentivando sua independência.
Sobre o programa Cozinhas Solidárias:
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Lançado em março, junto à reativação do PAA, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias visa prover refeições a indivíduos e grupos em vulnerabilidade.
O foco central é a erradicação da fome, principalmente nas metrópoles, onde a insegurança alimentar é mais prevalente.
No evento no Palácio do Planalto, Wellington Dias formalizou uma parceria com a Fundação Banco do Brasil, assegurando um investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias. Adicionalmente, o MDS planeja destinar R$ 26 bilhões do PAA para apoiar essa iniciativa.
Com o olhar voltado aos agricultores de pequeno porte, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos para aquisição de alimentos provenham desses produtores.
