O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício importante para trabalhadores brasileiros, mas nem todos têm direito a recebê-lo.
Uma das principais vantagens oferecidas por esses programas é o abono salarial, um benefício anual que proporciona um complemento de renda aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Neste artigo, vamos esclarecer quem são as pessoas que não recebem o abono salarial em 2024, conforme as regras estabelecidas pelo governo.
Quem Não Recebe o PIS/PASEP
Existem critérios específicos que determinam quem tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP. Dentre as pessoas que não recebem o benefício estão:
- Trabalhadores sem Cadastro no PIS/PASEP: Para receber o abono salarial, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, os trabalhadores que não possuem esse cadastro não têm direito podem receber;
- Trabalhadores com Renda Acima do Limite Estabelecido: O abono salarial é destinado a trabalhadores de baixa renda. Portanto, aqueles que têm uma renda mensal superior ao limite estabelecido pelo governo não têm direito ao benefício;
- Trabalhadores com Tempo de Serviço Insuficiente: Para receber o abono salarial, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado. Portanto, trabalhadores com tempo de serviço insuficiente também não se enquadra nos critérios;
- Trabalhadores com Informações Inconsistentes ou Desatualizadas: Caso as informações cadastrais do trabalhador estejam inconsistentes ou desatualizadas, isso pode impedir o recebimento do abono salarial. É importante manter os dados atualizados junto ao empregador e aos órgãos responsáveis.
Calendário de pagamento
Elaboramos esta tabela organiza as informações sobre o calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2024, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
| Mês | Nascidos em | Data de Recebimento |
|---|---|---|
| Fevereiro | Janeiro | 15/02/2024 |
| Março | Fevereiro | 15/03/2024 |
| Abril | Março | 15/04/2024 |
| Abril | Abril | 15/04/2024 |
| Maio | Maio | 15/05/2024 |
| Maio | Junho | 15/05/2024 |
| Junho | Julho | 17/06/2024 |
| Junho | Agosto | 17/06/2024 |
| Julho | Setembro | 15/07/2024 |
| Julho | Outubro | 15/07/2024 |
| Agosto | Novembro | 15/08/2024 |
| Agosto | Dezembro | 15/08/2024 |
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício importante para trabalhadores de baixa renda, mas nem todos têm direito a recebê-lo. É fundamental estar atento aos critérios estabelecidos pelo governo para garantir o acesso a esse benefício.
Kép: Internetes sokszorosítás
