As interrogativas mais recorrentes entre os participantes de programas sociais no Brasil envolvem a gestão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família. Esses auxílios financeiros, concedidos pelo Governo Federal, possuem propósitos diferentes e destinam-se a públicos específicos.
É surpreendente para alguns que ambos os programas podem ser desfrutados em simultâneo. Entretanto, para que isso ocorra, é essencial prestar atenção a todos os critérios.
Em seguida, mergulhe no nosso artigo completo e compreenda como acessar ao mesmo tempo o BPC e o Bolsa Família.
Contrastando o BPC e o Bolsa Família
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Primeiro de tudo, é essencial discernir as peculiaridades do BPC e do Bolsa Família, já que são iniciativas distintas. O BPC é uma provisão econômica dedicada a pessoas idosas acima de 65 anos e indivíduos que enfrentam algum tipo de deficiência, sem restrição de idade.
Para se qualificar para o BPC, é preciso comprovar a inexistência de meios para prover a sua subsistência. Portanto, os beneficiários passam a ter acesso a um salário mínimo mensal, vitalício, desde que mantenham a adesão às regras de elegibilidade.
Em contrapartida, o Bolsa Família favorece famílias de baixa renda, que possuem renda mensal per capita de até R$ 218. Para se juntar ao programa, os beneficiários precisam se registrar no CadÚnico.
Hoje em dia, os beneficiários do Bolsa Família têm a possibilidade de contar com um valor mínimo de R$ 600 mensais. Entretanto, o Governo Federal já implementou diversas ações que asseguram um pagamento adicional para famílias maiores, garantindo uma distribuição de renda assistencial mais equilibrada no país.
Quem pode aceder ao BPC e ao Bolsa Família em paralelo?
É crucial sublinhar que as famílias brasileiras têm a possibilidade de desfrutar do BPC e do Bolsa Família ao mesmo tempo. Contudo, é necessário que cumpram os requisitos de ambos os programas, que possuem normativas diferentes, tendo em vista que destinam-se a públicos distintos.
Para iniciar a inscrição no BPC, as normas são centradas na renda e na idade mínima, bem como na condição do beneficiário. No entanto, a norma principal do Bolsa Família é a renda máxima.
Deste modo, se uma família recebe o BPC, ela também pode aceder ao Bolsa Família, desde que se mantenha dentro da faixa de renda per capita que o programa solicita.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320. Desta forma, uma família que tenha somente o BPC como renda mensal e contenha 7 membros poderá aceder a ambos os benefícios. Isso porque a sua renda mensal per capita continuará sendo R$ 188,57, ou seja, inferior à renda máxima para adesão ao Bolsa Família.
A importância de manter os dados do CadÚnico atualizados
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Tanto o BPC como o programa Bolsa Família demandam o registro no CadÚnico para garantir a continuação dos pagamentos. Portanto, esta é uma etapa vital para quem deseja aceder aos dois benefícios.
Para além do registro inicial, os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal devem manter os dados de seu registro sempre atualizados. Isso porque o governo está continuamente realizando novas análises em sua base de dados, com o objetivo de eliminar inscritos que apresentem inconsistências.
Adicionalmente, é obrigatória a atualização sempre que ocorrer qualquer alteração nas informações familiares. Por exemplo, o beneficiário deve atualizar o registro sempre que alterar o endereço, houver incremento ou decréscimo na renda, alterar o número de membros da família, entre outras variações.
É também vital a realização de atualização a cada dois anos, mesmo que não ocorra qualquer alteração. Tanto o registro inicial quanto a atualização devem ser realizados pelo responsável familiar no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo de sua residência.
