O Governo Federal iniciou a atualização do aplicativo oficial com o novo montante do Auxílio-gás nacional. Saiba mais.
Apenas alguns dias antes do começo dos desembolsos, o Governo Federal revelou os montantes que designará para o Auxílio-gás nacional neste agosto. Segundo a nova atualização do aplicativo, todos os beneficiários do esquema social obterão R$ 108, não importando o número de moradores na mesma residência.
O montante do Auxílio-gás nacional se estabelece de acordo com a média nacional do valor do botijão de gás de 13 quilos dos últimos seis meses. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estipula este valor. Com base nessa determinação, o Governo Federal repassa 100% do valor aos beneficiários.
Como mencionado, os R$ 108 destinados para este agosto se aplicam a todos os inscritos no programa. Portanto, não importa a quantidade de membros na mesma família nem a renda per capita do indivíduo. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o montante é uniforme em todos os casos.
Diminuições seguidas
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Este representa o terceiro corte sequencial no Auxílio-gás nacional desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo este ano. Em fevereiro, o valor era de R$ 112. Desde aquele mês, o montante destinado aos usuários experimentou consecutivas reduções. Observe:
- Fevereiro de 2023: R$ 112 por domicílio;
- Abril de 2023: R$ 110 por domicílio;
- Junho de 2023: R$ 109 por domicílio;
- Agosto de 2023: R$ 108 por domicílio.
Mesmo com as reduções ocorrendo sob o governo Lula, é vital entender que os cortes não são decisões do Palácio do Planalto ou do Ministério do Desenvolvimento Social. É um critério legal exigindo que o governo repasse o equivalente a 100% da média do preço do botijão.
Seguindo essa lógica, se a média do preço do botijão de gás diminui, faz sentido que o montante do Auxílio-gás nacional também diminua. Especialistas preveem que a tendência de queda continuará nos próximos meses de 2023, conforme a perspectiva da Petrobras.
Desembolsos do Auxílio-gás nacional
Diferente do Bolsa Família, que desembolsa mensalmente, o Auxílio-gás nacional realiza pagamentos bimestralmente. Em 2023, já ocorreram pagamentos em fevereiro, abril e junho. Os próximos previstos são para agosto, outubro e dezembro.
Na Câmara dos Deputados, houve debates sobre tornar o Auxílio-gás em um esquema de pagamentos mensais. No entanto, a proposta não ganhou apoio da maioria e os pagamentos permaneceram bimestrais.
Requisitos para o recebimento do Auxílio-gás em agosto
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Não há um processo de inscrição direto para o Auxílio-gás nacional. O governo federal usa dados do CadÚnico para selecionar os beneficiários. Portanto, é crucial ter uma conta ativa e atualizada neste sistema.
Além do CadÚnico, é necessário:
- Ter renda per capita até meio salário mínimo (R$ 660);
- Morar com pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, alguns grupos têm prioridade. São eles:
- Mulheres sob medidas protetivas devido a violência doméstica;
- Beneficiários do Bolsa Família.
Calendário
A seguir, veja o calendário detalhado do Auxílio-gás nacional para agosto:
- Final NIS 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Final NIS 2: 21 de agosto (segunda-feira);
- Final NIS 3: 22 de agosto (terça-feira);
- Final NIS 4: 23 de agosto (quarta-feira);
- Final NIS 5: 24 de agosto (quinta-feira);
- Final NIS 6: 25 de agosto (sexta-feira);
- Final NIS 7: 28 de agosto (segunda-feira);
- Final NIS 8: 29 de agosto (terça-feira);
- Final NIS 9: 30 de agosto (quarta-feira);
- Final NIS 0: 31 de agosto (quinta-feira).
