No Brasil, uma variedade de programas sociais está disponível para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Um deles é o BPC (Benefício de Assistência Continuada), que proporciona um valor equivalente a um salário mínimo mensalmente a cada cidadão beneficiário. No entanto, recentes notícias divulgadas por entidades governamentais têm gerado preocupação significativa entre os beneficiários em relação à garantia desse sustento no futuro.
Direito aos beneficiários do BPC
O grupo de beneficiários do BPC é composto por idosos e pessoas com deficiências, ambos obrigados a estarem registrados no Cadastro Único. Sendo assim, no caso dos idosos, a idade mínima requerida é de 65 anos ou mais. O direito ao valor é assegurado tanto pelo Estatuto do Idoso quanto pela Legislação Orgânica da Assistência Social. A cada mês, quase 2,5 milhões de idosos são beneficiados, um número que tem crescido ao longo dos anos.
Cortes e empobrecimento generalizado
Especialistas apontam que, durante a última gestão governamental, houve cortes significativos no financiamento destinado ao Sistema Único de Assistência Social. Como resultado, a prestação de serviços aos beneficiários e potenciais usuários tornou-se notavelmente deficiente. Além disso, observa-se um empobrecimento generalizado da sociedade, levando mais pessoas a recorrerem aos programas de assistência social. No entanto, os recursos destinados para atender a essas necessidades não estão funcionando como o esperado.
Atualização do CadÚnico é fundamental
Para acessar o benefício, é essencial que o requerente esteja registrado no Cadastro Único. No entanto, esse processo tem se mostrado um obstáculo para muitos, que enfrentam dificuldades consideráveis e enfrentam extensas filas ao tentar efetuar o cadastro. Em algumas regiões, como São Paulo, há uma sensação de que o sistema de assistência social está em declínio, apesar de ter prestado valioso auxílio à população brasileira no passado.
Vantagens para os beneficiários do BPC
Apesar das notícias desanimadoras, há boas notícias para os beneficiários do BPC e do Bolsa Família. O Governo Federal anunciou que esses grupos terão acesso a novos privilégios relacionados ao Minha Casa Minha Vida.
O Ministério das Cidades está considerando ampliar o subsídio para aqueles interessados em aderir ao projeto, permitindo que o cidadão contribua com apenas 5% do valor total, com o governo cobrindo os outros 95%. Essa nova regra é para quem já está inscrito no programa e buscam implementar mudanças para os futuros participantes.
Imagem: Pexels/ Daniel Dan
