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Mudanças substanciais foram experimentadas pelos arranjos familiares, com a maioria dos lares brasileiros atualmente chefiados por mulheres, geralmente negras e com pouca escolaridade. As mães frequentemente se encontram sozinhas na responsabilidade de cuidar dos filhos, razão pela qual são consideradas prioritárias no programa Bolsa Família.
Na realidade, em 81% dos casos de concessões do Bolsa Família, as mulheres são aquelas que recebem e gerenciam o benefício. A maternidade no Brasil é um indicativo de desigualdade que dificulta a autonomia econômica e inibe o crescimento profissional, educacional e social das mulheres, conforme revelam os dados.
Conforme pesquisa Datafolha realizada neste ano, sete de cada dez mulheres brasileiras são mães. Destas, 55% estão solteiras, divorciadas ou viúvas. Das mães solo, 18% estão desempregadas e 44% subsistem com até R$ 1.212 por mês, o antigo salário mínimo.
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Com essas mulheres em mente, medidas foram tomadas pelo Governo Federal para assegurar que o Bolsa Família beneficie especialmente as mães que criam seus filhos sozinhas.
Por que mães solo têm preferência no Bolsa Família?
Existem várias razões pelas quais mulheres enfrentam desafios ao criar filhos sozinhas. Aqui estão alguns deles:
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Desigualdade de gênero no local de trabalho
Em muitos ambientes de trabalho, persistem desigualdades de gênero. As mulheres tendem a receber salários inferiores aos dos homens, mesmo desempenhando a mesma função. Isso pode tornar difícil sustentar uma família chefiada apenas por uma mãe.
Falta de suporte social
Muitas mães solo carecem de uma rede de apoio. Isso pode dificultar a criação dos filhos, especialmente quando a mãe precisa trabalhar ou atender a outras responsabilidades.
Dupla carga de trabalho
As mães que criam os filhos sozinhas geralmente enfrentam uma “dupla carga” de trabalho, o que significa que elas têm que lidar com as responsabilidades do trabalho e com as responsabilidades domésticas e de cuidados com os filhos.
Discriminação e estigma social
Infelizmente, as mães solo podem enfrentar discriminação e estigma social. Isso pode levar ao isolamento social e a dificuldades adicionais.
Acesso limitado a recursos
Ademais, as mães que são chefes de família podem ter acesso limitado a recursos, como creches acessíveis, oportunidades de educação e treinamento, e serviços de saúde e bem-estar mental.
Todos esses fatores podem tornar a maternidade solo particularmente desafiadora para as mulheres. Por isso, o governo está estudando maneiras de compartilhar as responsabilidades de cuidado para que as mães tenham mais tempo e energia para seu desenvolvimento pessoal e social.
O Bolsa Família visa especialmente as mães, já que metade dos lares brasileiros estão sob a liderança de mulheres.
Bolsa Família: Adicional em junho
A implementação do programa Bolsa Família está sendo realizada por etapas. Desde março, os adicionais que compõem o benefício foram sendo pagos gradualmente. Hoje, a iniciativa é composta por:
- Benefício de Primeira Infância, com o valor de R$ 150,00 para cada criança de 0 a 6 anos de idade;
- Benefício de Renda de Cidadania: concedido a todos os membros da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para atingir o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que R$ 600;
- Benefício Variável Familiar: concedido às famílias que incluam gestantes e/ou crianças, entre sete e 12 anos incompletos e/ou adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda a esses critérios;
- Benefício Extraordinário de Transição: para casos excepcionais, quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que ela recebia no Programa Auxílio Brasil, a família automaticamente começará a receber o Benefício Extraordinário de Transição.
O Benefício Variável Familiar e o Benefício Extraordinário de Transição começarão a ser pagos em junho de 2023, finalizando a implementação do programa.
Calendário Bolsa Família – Junho
Veja as datas oficiais dos pagamentos do Bolsa Família, que devem seguir as datas previstas para o mês de junho:
- Final do NIS 1 – recebe em 19/06/2023
- Final do NIS 2 – recebe em 20/06/2023
- Final do NIS 3 – recebe em 21/06/2023
- Final do NIS 4 – recebe em 22/06/2023
- Final do NIS 5 – recebe em 23/06/2023
- Final do NIS 6 – recebe em 26/06/2023
- Final do NIS 7 – recebe em 27/06/2023
- Final do NIS 8 – recebe em 28/06/2023
- Final do NIS 9 – recebe em 29/06/2023
- Final do NIS 0 – recebe em 30/06/2023
Para determinar o dia em que o benefício estará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular.
Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um (1) a zero (0), durante os últimos dez dias úteis de cada mês.
A exceção ocorrerá durante o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número ‘1’, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir o extrato de pagamento na “Mensagem do Bolsa Família”, com o valor do benefício.
Como garantir o pagamento do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condições na saúde e na educação. Portanto, as mães que são líderes da família não possuem apenas direitos, mas deveres também.
As condições são consideradas instrumentos essenciais para promover os direitos sociais básicos das famílias beneficiárias. Para fazer parte da folha de pagamento, as famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos, que são:
- Realização do acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, frequência escolar mínima de 75%.
É importante ressaltar que, ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, o responsável informe que a família é beneficiária do programa Bolsa Família.
