Anatel multa empresas em R$ 28 milhões

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou algumas empresas em R$ 28 milhões. Essa situação aconteceu porque diversas operadoras ligaram para as pessoas sem identificação, conhecidas como chamadas abusivas.

Dessa forma, veja a seguir todos os detalhes a respeito dessa decisão e entenda melhor quais são as regras com relação a isso. 

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Quais companhias foram multadas?

Veja a seguir quais foram as companhias que levaram multa:

  • Claro, em R$ 15 milhões;
  • Bradesco, em R$ 11 milhões;
  • R1 Tech, em R$ 800 mil;
  • Izzi Soluções, em R$ 700 mil;
  • Talento total Serviços, em R$ 900 mil.

Quais as regras para as chamadas automáticas? 

Em junho de 2022 a Anatel publicou uma medida cautelar que pune as empresas por praticar telemarketing abusivo, como as chamadas sem identificação. Ou seja, empresas que fizerem mais de 100 mil ligações por dia, com duração de até três segundos, ou que não se completem, receberão multa.

Essas ligações são feitas por robôs, e as empresas utilizam esse recurso para saber se o número da pessoa existe para futuramente oferecer serviços e produtos. Portanto, essa prática é proibida, e está sujeita a multa. 

Sobre o valor das multas às empresas

É importante destacar que o valor das multas que essas companhias receberam na última quinta-feira (9), variou de acordo com o porte econômico de cada uma. A Anatel considerou, ainda, o número de chamadas que cada uma ultrapassou limites. 

Essa é a primeira vez que a Anatel multa as empresas desde que a fiscalização ficou mais intensa. A ideia da Anatel é manter essa postura para evitar que os consumidores recebam essas chamadas com frequência. 

Contudo, as companhias que receberam a multa podem recorrer das decisões. Além das multas dessa semana, ainda existem cerca de 30 empresas que podem passar pela mesma situação.

Imagem: Divulgação/ Anatel