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A ação de “busca ativa”, para os desconhecidos, é uma parte de um pacote de medidas divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no início de 2023. O objetivo dessas alterações no Bolsa Família é reestruturar o Sistema Único de Assistência Social.
De fato, a “busca ativa” permite ao governo localizar automaticamente os brasileiros elegíveis ao Bolsa Família. No entanto, esses indivíduos, por várias razões, ainda não figuram na lista de beneficiários do programa.
O funcionamento da busca ativa do Bolsa Família
Os dados dos estados e municípios e as informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ajudam o governo federal a determinar quem tem direito ao benefício.
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Dessa forma, graças à “busca ativa”, cerca de 1,3 milhão de famílias conseguiram ser incluídas no programa social. Além disso, espera-se que esse número cresça nos próximos meses. Afinal, a tentativa do governo federal de expandir o Bolsa Família ainda está em andamento.
Wellington Dias, o ministro do Desenvolvimento, da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, afirmou: “Alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família”.
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Somente em São Paulo, por exemplo, 40,7 mil famílias começaram a receber o Bolsa Família através da busca ativa. Minas Gerais (37 mil famílias), Bahia (23 mil novos beneficiários), Ceará (20,2 mil cadastros) e Pará (cerca de 18,7 mil) completam a lista de estados com mais novos beneficiários.
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, declarou: “A ação de busca ativa é fundamental na retomada do pacto federativo para superar a pobreza. Ela visa garantir que as necessidades dos mais vulneráveis cheguem ao poder público”.
A busca ativa poderia oferecer vantagens?
A busca ativa do Bolsa Família beneficia principalmente indivíduos em áreas rurais e remotas. Isso ocorre porque o acesso à internet e aos programas do governo é especialmente difícil nesses lugares.
No Amazonas, por exemplo, a busca ativa se concentra principalmente em grupos específicos, como ribeirinhos e comunidades indígenas. A equipe de assistência governamental enfrenta grandes desafios para se comunicar com essa população.
Algumas comunidades, vale lembrar, só podem ser alcançadas após longas viagens de barco. Para chegar à cidade de Maués, por exemplo, os funcionários do governo tiveram que passar mais de 17 horas em um barco.
“Maués é uma cidade que é duas vezes maior que a Bélgica. É um município enorme, e nosso maior desafio é a logística para alcançar todas as comunidades. Temos 232 comunidades, e muitas delas não têm acesso a telefonia, celular ou internet”, explica Renata Eliziario, secretária municipal de Assistência Social.
Assim, por meio da busca ativa, o governo federal está integrando a maioria dos residentes dessas comunidades no Bolsa Família e outros programas sociais.
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Em 2023, uma grande parte dos beneficiários do Bolsa Família começou a receber valores significativamente maiores pelo programa social. Afinal, neste ano, o governo Lula adicionou vários complementos aos pagamentos tradicionais.
Então, quais são esses complementos? Veja a lista completa abaixo:
- Complemento do benefício – Esta adição é exclusiva para famílias que, mesmo somando todos os benefícios, não atingem o valor de R$ 600 no Bolsa Família. O valor pago corresponde ao necessário para atingir o pagamento mínimo do programa;
- Primeira Infância – É um pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 7 anos;
- Benefício Variável Familiar – É um pagamento extra de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos;
- Benefício Variável Nutriz – Este extra é para famílias com lactantes e bebês de até 7 meses. O pagamento está previsto para começar em setembro;
- Extraordinário de Transição – Concedido em casos especiais onde os beneficiários recebiam valores mais altos no antigo Auxílio Brasil. Este benefício será pago apenas até maio de 2025.
