A iminente liberação da parcela de outubro do Bolsa Família gera expectativa. Os beneficiados ansiosamente aguardam para acessar a quantia mensal. De fato, uma antecipação do benefício para milhões de pessoas amplifica a ansiedade entre os inscritos.
Vale destacar, o Bolsa Família representa o mais expressivo programa de redistribuição de renda do Brasil. Este benefício visa apoiar milhões de indivíduos em situação de fragilidade socioeconômica nacional. Em setembro, o Governo Federal direcionou R$ 14,58 bilhões para assegurar o pagamento do benefício a 21,47 milhões de lares.
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O montante médio que cada inscrito recebeu atingiu R$ 686,89 mensais, configurando-se como a segunda maior parcela mensal já liberada pelo Bolsa Família, ficando atrás somente de junho, quando o valor médio alcançou R$ 705.
Por que a quantia do Bolsa Família foi diminuída?
Essencialmente, a diminuição do valor do Bolsa Família ocorreu por conta da Regra de Proteção, que corta em 50% o benefício concedido aos usuários cuja renda familiar ultrapassa o mínimo estabelecido pelas normativas do Bolsa Família.
Em essência, a Regra de Proteção habilita os beneficiados com uma renda mensal acima de R$ 218 por membro familiar, patamar máximo para receber o benefício, a permanecerem no rol de pagamentos do auxílio. No entanto, o governo passa a liberar somente 50% do valor da parcela a que os usuários possuíam direito previamente.
As transferências ocorrem durante dois anos para permitir que os inscritos estabilizem suas finanças e planejem o futuro sem o Bolsa Família. Após esse intervalo, o benefício é encerrado. Aliás, o governo assegura a reinclusão da família ao programa social se ela perder a renda ou solicitar saída do programa.
Qual será o montante da parcela de outubro?
Primeiramente, é importante sublinhar que o Bolsa Família adota uma normativa denominada Benefício de Renda de Cidadania. Em resumo, essa normativa assegura a liberação de R$ 142 para cada integrante da unidade familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Se a normativa fosse aplicada isoladamente, famílias compostas por uma única pessoa receberiam apenas R$ 142 mensais. Mantendo essa lógica, famílias com até quatro integrantes teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) mensais.
No entanto, o governo federal assegura um pagamento mínimo de R$ 600 para cada inscrito no Bolsa Família. Assim, o valor do benefício não pode ser inferior a esse patamar, exceto para os inscritos que contraíram o Auxílio Consignado previamente, pois os abatimentos do empréstimo incidem diretamente sobre o valor do benefício.
Isso significa que famílias com até quatro membros, que teoricamente teriam direito a R$ 568, recebem uma complementação do valor. Exatamente, o governo adiciona à parcela para que o montante atinja R$ 600.
Quando as famílias têm mais de quatro membros, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício excede os R$ 600. Por exemplo, uma família de cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Se houver dez membros, o valor da parcela atinge R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420), ultrapassando até mesmo o salário mínimo, de R$ 1.320.
Benefícios adicionais elevam o valor do Bolsa Família
Os montantes mencionados configuram a base do benefício. Contudo, o governo federal tem liberado nos últimos meses diversos benefícios adicionais. Portanto, muitos inscritos têm recebido quantias acima de R$ 600.
Confira quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo tem concedido o pagamento de R$ 150 para cada criança de até seis anos.
- Benefício Variável Familiar: assegura a liberação de um adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, além de gestantes e lactantes integrantes da unidade familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro, o governo iniciou a liberação de um adicional de R$ 50 para membros de famílias com até sete meses incompletos, colaborando com o desenvolvimento nutricional do bebê.
Na prática, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos, terá direito a uma parcela mensal de R$ 710 (R$ 142 x 5 = R$ 710), mais R$ 150 por cada criança de até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício será de R$ 1.160 mensais (R$ 710 + R$ 450 = R$ 1.160).
Além disso, o valor pode ser ainda maior se houver mais membros que tenham direito aos benefícios adicionais, como gestantes, bebês de até sete meses incompletos ou crianças e jovens entre sete e 18 anos.
Calendário do Bolsa Família de outubro
As famílias podem verificar as datas de pagamento do Bolsa Família em outubro. Basicamente, as transferências seguem um padrão e ocorrem nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Assim, um novo grupo acessa o montante em suas contas a cada dia útil.
Veja o cronograma de pagamentos do Bolsa Família de outubro de 2023:
| 支払日 | NISファイナル |
| 10月18日（水曜日） | 1 |
| 10月19日（木） | 2 |
| 10月20日（金） | 3 |
| 10月23日（月曜日） | 4 |
| 10月24日（火） | 5 |
| 10月25日（水曜日） | 6 |
| 10月26日（木） | 7 |
| 10月27日（金） | 8 |
| 10月30日（月曜日） | 9 |
| 10月31日（火曜日） | 0 |
Para acompanhar os pagamentos, os beneficiários do Bolsa Família podem recorrer ao aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para smartphones Android e iOS, ou ao site oficial da Caixa Econômica Federal.
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O Bolsa Família mantém-se como uma peça crucial no arcabouço de políticas sociais do Brasil. Os pagamentos de outubro aguardam os beneficiários, promovendo um apoio indispensável em um cenário ainda impactado por desafios econômicos e sociais.
Enquanto as famílias beneficiadas se preparam para receber as parcelas do mês, é essencial ter em mente as regras, valores e cronograma de pagamentos do programa. Os inscritos têm se beneficiado não apenas dos valores base do programa, mas também de auxílios adicionais voltados para a primeira infância, nutrição e apoio a crianças e adolescentes, intensificando o impacto positivo e o alcance do Bolsa Família na vida dos cidadãos brasileiros.
