O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a liberação de um auxílio financeiro no valor de R$ 1.300. Este benefício, conhecido como Seguro Defeso, vai para aos pescadores artesanais que não podem exercer suas atividades durante o período de reprodução dos peixes, garantindo assim sua subsistência.
O pagamento deste auxílio coincide com um momento em que a economia desafia o cotidiano dos brasileiros. Assim, isso se torna uma ajuda essencial para aqueles que dependem da pesca para viver. Os beneficiários elegíveis para este suporte financeiro são os pescadores dos estados do Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Além disso, o auxílio já está disponível para saque desde o início de outubro.
INSS busca oferecer rede de segurança financeira
A iniciativa do INSS visa oferecer uma rede de segurança financeira durante o defeso. Este é o intervalo legalmente estabelecido para a proibição da pesca, assegurando a reprodução dos peixes e a continuidade da atividade pesqueira.
Para os pescadores artesanais, o auxílio representa um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320, e é uma assistência específica que não se confunde com o 13º salário ou outros benefícios previdenciários.
Critérios para receber o auxílio
Para ter acesso ao Seguro Defeso, os pescadores devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS. É necessário ser um pescador artesanal registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano e ter contribuído com a previdência social durante esse tempo.
Além disso, não podem estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros auxílios previdenciários, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte limitada a um salário mínimo. O período para solicitar o benefício é restrito, começando 30 dias antes do início do defeso e se estendendo até o último dia deste período.
Como solicitar o Seguro Defeso
O processo de solicitação do Seguro Defeso é simplificado através do acesso digital. Os pescadores podem requerer o benefício diretamente pelo site do INSS, garantindo assim a assistência necessária durante o período de defeso.
Este auxílio não só apoia a preservação ambiental, mas também reforça o compromisso do INSS com o sustento dos pescadores artesanais, que dependem da pesca como meio de vida.
Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
