Plano Safra fortalecido: Lula destina montante recorde de R$ 71,6 bilhões aos agricultores familiares

As novidades foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (28), informando que o Plano Safra da Agricultura Familiar receberá um aporte de R$ 71,6 bilhões. O montante será válido para os anos de 2023 e 2024, representando um aumento de 34% em relação ao saldo destinado a esse fim no ano passado.

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Redução da taxa de juros e incentivos

Uma das mudanças significativas deste ano é a redução da taxa de juros, que passará de 5% para 4% ao ano, aplicada apenas aos agricultores familiares que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. O objetivo do Governo Federal é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras.

O programa de garantia da atividade agropecuária, Proagro Mais, terá uma redução de 50% nas alíquotas para a produção de alimentos. Além disso, haverá incentivos maiores para os agricultores que optarem pela preservação ambiental, com taxas de juros de 3% ao ano para custeio e 4% ao ano para investimento. Esses benefícios serão concedidos aos trabalhadores que se dedicarem a:

  • Orgânicos;
  • Produtos da sociobiodiversidade;
  • Bioeconomia;
  • Agroecologia.

Mudanças no microcrédito produtivo e fomento produtivo rural

O sistema de microcrédito produtivo, destinado aos agricultores de baixa renda, também passará por alterações. O limite de renda familiar mensal exigido será aumentado de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Além disso, o limite de crédito será ampliado de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Na região Norte, o desconto de adimplência será aumentado de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, um recurso destinado aos agricultores em situação de pobreza, também sofrerá ajustes. A renda familiar máxima exigida será corrigida, passando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.

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Lula provoca Bolsonaro

No discurso de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, Lula provocou seu antecessor, Jair Bolsonaro, sem mencioná-lo pelo nome. Ele destacou que, diferentemente de outros presidentes, não está incentivando a compra de armas, mas sim a produção de alimentos de alta qualidade para garantir que as famílias brasileiras tenham o suficiente para comer.

Plano Safra

No dia anterior, Lula havia anunciado os detalhes do Plano Safra tradicional, destinando R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária, atendendo médios e grandes produtores rurais. Esse valor, somado ao aporte destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar, totaliza aproximadamente R$ 435,8 bilhões.

Apesar de ser um valor recorde, ainda está abaixo das expectativas. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia mencionado a possibilidade de liberar R$ 400 bilhões

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. Mesmo assim, Lula acredita que esse anúncio possa ser o início de uma aproximação com o setor agrícola, que nos últimos anos esteve mais alinhado a Jair Bolsonaro.