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O CadÚnico age como um portal para o Bolsa Família e outros auxílios sociais. Uma demanda expressiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade, buscando se registrar no sistema após anúncios de alterações no programa social, surgiu recentemente.
Isso vem resultando em longas filas nos pontos de atendimento e unidades do CRAS em todo o Brasil. Por causa do atraso no atendimento que frequentemente ocorre, muitos cidadãos vulneráveis que necessitam atualizar seu cadastro no CadÚnico para evitar bloqueios de benefícios, acabam perdendo a paciência ao esperar.
CadÚnico oferece a porta de entrada para vários auxílios sociais
É crucial enfatizar que o CadÚnico é voltado exclusivamente para cidadãos de baixa renda. Segundo a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o critério para inclusão no programa é uma renda per capita familiar mensal de até R$ 218.
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Uma vez inserida no programa Bolsa Família, cada pessoa da família tem direito a um benefício individual de R$ 142. Logo, o valor total recebido será maior quanto mais numerosa for a família.
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Vale lembrar que, durante o processo de cadastro, é necessário informar detalhes sobre residência, profissão, renda, escolaridade, entre outros. Então, é vital manter os dados atualizados no sistema.
A atualização se faz necessária a cada dois anos, contados desde a data inicial de inscrição. No entanto, sempre que ocorrerem mudanças na composição familiar, como nascimentos e mortes, por exemplo, é necessário atualizar as alterações.
Novas regras do Bolsa Família causam filas pelo Brasil
Para famílias pequenas, o Governo Federal definiu uma nova regra. O valor mínimo que cada família pode receber pelo Bolsa Família é de R$ 600. Assim, mesmo que o benefício individual não atinja a parcela fixa, a diferença será complementada mensalmente.
O documento também estabelece padrões para qualificação, elegibilidade, seleção e concessão do benefício. Estes processos são fundamentais para garantir a adesão às diretrizes, a utilização do CadÚnico e a renda limite como referência para as famílias cadastradas no programa.
Com estas mudanças, a necessidade de atualização bienal e o risco de ter o dinheiro do Bolsa Família bloqueado ou cancelado, muitas famílias estão se apressando para garantir as senhas de atendimento nos postos. Nos últimos dias, houve um aumento notável nas filas, já que a demanda cresceu proporcionalmente.
Para evitar “acampamentos” em frente aos postos de atendimento e dormir em filas aguardando a vez, a recomendação é não deixar a regularização para o último momento.
Regras e mudanças do CadÚnico
As regras atualizadas do Bolsa Família são as seguintes:
- Realização de acompanhamento pré-natal;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manutenção do Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
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Famílias abaixo da linha de pobreza
O relançamento do Bolsa Família contribuiu para que 18,5 milhões de famílias saíssem da linha de pobreza em junho, de acordo com dados exclusivos do Ministério do Desenvolvimento Social. Os maiores progressos ocorreram em São Paulo (2,2 milhões), Bahia (2,2 milhões), Rio de Janeiro (1,6 milhão), Pernambuco (1,4 milhão) e Minas Gerais (1,3 milhão). As famílias saem da linha de pobreza quando começam a receber mais de R$ 218 per capita.
- AC – 101.410;
- AL – 479.063;
- AM – 549.979;
- AP – 108.207;
- BA – 2.260.504;
- CE – 1.298.677;
- DF – 148.200;
- ES – 263.510;
- GO – 438.806;
- MA – 1.056.212;
- MG – 1.387.793;
- MS – 176.094;
- MT – 224.675;
- PA – 1.174.165;
- PB – 592.746;
- PE – 1.488.470;
- PI – 528.472;
- PR – 512.855;
- RJ – 1.632.513;
- RN – 442.428;
- RO – 113.180;
- RR – 57.046;
- RS – 537.609;
- SC – 190.622;
- SE – 370.868;
- SP – 2.254.736;
- TO – 133.275;
- BRASIL – 18.522.115.