Recentemente o Instituto Sigilo inaugurou um portal que possibilita que os beneficiários do Auxílio Brasil confiram se tiveram seus dados vazados. Essa situação aconteceu com quem recebia os valores do programa e acidentalmente tiveram os dados vazados.
Diante da situação, essas pessoas podem receber uma indenização para compensar o vazamento de informações particulares como nome, endereço, entre outros. Dessa forma, veja o valor da indenização e saiba como o processo vai funcionar.
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Indenização do Auxílio Brasil
Em setembro deste ano, a Justiça Federal determinou um pagamento no valor de R$ 15 mil para todas as pessoas que sofreram com o vazamento de dados do Auxílio Brasil. Apesar dessa determinação, a medida pode passar por possíveis recursos legais.
Sendo assim, ainda que haja essa determinação, não há uma garantia de que os beneficiários vão de fato receber o valor. Contudo, é possível verificar se você tem direito aos dinheiro por meio do portal.
Quando acessar a página basta clicar na opção “Conferir se tenho direito” e colocar seu nome, CPF, telefone e e-mail.
Sobre o valor
A questão sobre quando os beneficiários vão receber o valor é uma incerteza presente neste cenário. O Instituto Sigilo destaca que, embora haja boas chances de sucesso, não há garantia absoluta de que as pessoas receberão o dinheiro. Este é um processo legal, e é fundamental entender que pode levar algum tempo até que o pagamento de fato aconteça.
Além disso, caso a indenização aconteça, o cidadão deverá buscar a execução da sentença após o término do processo, contando com o auxílio de um advogado. Segundo informações do Instituto do Sigilo, aproximadamente 471 mil pessoas estão elegíveis para receber a indenização, indicando que todas enfrentaram a situação em questão.
É importante destacar que a metodologia utilizada pelo instituto para obter esses dados não foi divulgada.
Contudo, o que se sabe é que a missão da organização é estabelecer contato com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para cadastrar profissionais habilitados a oferecer assistência jurídica àqueles que buscam a indenização.
Imagem: Agência Brasil
