A CGU realiza Averiguação Cadastral de famílias unipessoais. O programa Bolsa Família está examinando famílias unipessoais, que contêm somente um integrante.
Dessa maneira, na semana anterior, a Controladoria Geral da União (CGU) estabeleceu os planos para as próximas etapas da Averiguação Cadastral de famílias unipessoais do Cadastro Único.
Segundo o departamento, então, essa ação acontecerá em 60 cidades brasileiras, do dia 16 ao dia 20 do presente mês, outubro. Assim, a iniciativa incluirá entrevistas com recebedores, administradores e a comparação de informações de vários sistemas sociais.
Vale ressaltar que as informações do CadÚnico servem como base para a distribuição das parcelas do Bolsa Família.
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Por isso, a seleção das cidades, distribuídas em 27 estados nacionais, teve como fundamentação:
- Confiabilidade dos recebedores da plataforma social; e
- Quantidade de famílias unipessoais em cada área.
Quais localidades integram a lista?
Veja, então, a relação das 60 cidades onde a Controladoria Geral da União realizará a análise do Cadastro Único:
- Abel Figueiredo (PA);
- Alagoinhas (BA);
- Araguainha (MT);
- Autazes (AM);
- Belém (PA);
- Bezerros (PE);
- Bom Jesus do Norte (ES);
- Bonfim (RR);
- Brasília (DF);
- Cabedelo (PB);
- Campina Grande do Sul (PR);
- Campo Grande (MS);
- Caseara (TO);
- Catende (PE);
- Chapadinha (MA);
- Chuí (RS);
- Corguinho (MS);
- Cumbe (SE);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Guarulhos (SP);
- Humaitá (AM);
- Israelândia (GO);
- Itaberaba (BA);
- Itajubá (MG);
- Itanhaém (SP);
- Itumbiara (GO);
- Jequiá da Praia (AL);
- Lagarto (SE);
- Lagoa Salgada (RN);
- Marcos Parente (PI);
- Miguel Pereira (RJ);
- Mondaí (SC);
- Monsenhor Tabosa (CE);
- Mossoró (RN);
- Nova Iguaçu (RJ);
- Olinda (PE);
- Pau Brasil (BA);
- Pavão (MG);
- Penedo (AL);
- Peri Mirim (MA);
- Peruíbe (SP);
- Picos (PI);
- Planaltina do Paraná (PR);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Pracuúba (AP);
- Quixadá (CE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Rio Tinto (PB);
- Salvador (BA);
- Sant’Ana do Livramento (RS);
- Senador Guiomard (AC);
- Seropédica (RJ);
- Serra Azul (SP);
- Teófilo Otoni (MG);
- Timon (MA);
- Tucuruí (PA);
- Várzea Grande (MT);
- Vitória (ES).
Dessa forma, é crucial que os recebedores dessas áreas verifiquem sua conformidade com as diretrizes do Bolsa Família.
Por que essa inspeção no Bolsa Família?
Inicialmente, devemos salientar que o propósito dessa inspeção não é suspender ou encerrar os benefícios de todos os registrados.
Ou seja, o principal objetivo é revisar e validar as informações fornecidas. Assim, é possível detectar potenciais fraudes ou pagamentos inadequados do Bolsa Família.
Então, aqueles que obedecem às normas e forneceram dados precisos no CadÚnico não têm razões para preocupações.
O objetivo da CGU é assegurar a honestidade e a aplicação correta dos fundos do Bolsa Família para os cidadãos verdadeiramente necessitados.
Qui a droit à la Bolsa Família ?
De acordo com as diretrizes do Governo Federal, podem se beneficiar do Bolsa Família todas as famílias que têm uma renda mensal per capita de até R$ 218.
Além disso, todos os beneficiários devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico), o principal repositório de informações sociais do Brasil. Além disso, todas as suas informações precisam ser atualizadas a cada dois anos, no mínimo.
Depois da sua reestruturação, o programa Bolsa Família agora engloba:
- Benefício Primeira Infância: crianças de 0 a 6 anos de idade, no valor de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária;
- Benefício de Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar: gestantes e crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos. Isto é, sendo R$ 50 por pessoa que se enquadre nos critérios;
- Benefício Complementar: caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 a cada unidade familiar. Assim, o complemento é calculado para garantir que nenhum participante da medida assistencial receba menos que o valor de R$ 600.
Retorno do Auxílio Gás junto ao Bolsa Família em outubro
Uma nova parcela do Bolsa Família e do Auxílio Gás será disponibilizada pelo Governo Federal na próxima quarta-feira, 18 de outubro.
Assim, segundo a Caixa Econômica, a entidade bancária governamental encarregada da gestão financeira do benefício, todos os recebedores dos auxílios poderão acessar os montantes pelo aplicativo Caixa Tem, via conta Poupança Social Digital.
A distribuição do montante segue a prática habitual, isto é, conforme o último número do Número de Identificação Social (NIS) de cada recebedor. Neste mês, os depósitos ocorrerão entre os dias 18 e 31 de outubro.
Como o Auxílio Gás opera?
O mês de outubro assinala a retomada do Auxílio Gás. Esse benefício bimestral visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica a obter o gás.
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Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os inscritos no programa receberão, em outubro, R$ 106.
Além disso, recentemente, a Caixa revelou que mais de 5,3 milhões de famílias brasileiras têm se beneficiado do auxílio, que é ofertado bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio do gás.
É relevante destacar que o montante do auxílio flutua de acordo com o preço médio do botijão de gás nacional.
Calendário de Outubro de 2023
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, os novos pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás ocorrerão nas datas:
- 18 de outubro: NIS de final 1;
- 19 de outubro: NIS de final 2;
- 20 de outubro: NIS de final 3;
- 23 de outubro: NIS de final 4;
- 24 de outubro: NIS de final 5;
- 25 de outubro: NIS de final 6;
- 26 de outubro: NIS de final 7;
- 27 de outubro: NIS de final 8;
- 30 de outubro: NIS de final 9;
- 31 de outubro: NIS de final 0.
Então, é essencial que os recebedores verifiquem seus NIS para determinar quando podem retirar seus montantes. Assim, o recebedor terá várias opções para gerenciar seu benefício, como saques, PIX, pagamentos de contas, entre outros.