A ação do Governo Federal visa reduzir a espera para quem pediu o auxílio BPC ou pensão por morte.
O Conselho Previdenciário, através de uma portaria, deu início a um Esforço Concentrado do INSS para encurtar o tempo de espera pelo benefício. A duração será de agosto a novembro, numa tentativa de aliviar a fila de requerentes.
Assim, para entender como o esforço concentrado funcionará e todas as informações a respeito, continue conosco. Deixamos tudo o que você precisa saber para requerer seu BPC, e como o processo de solicitação funciona.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa oriundo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Logo, é uma ajuda financeira para idosos, aposentados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Dessa forma, é possível receber um valor mensal para complementar a renda familiar, nesses casos. O processo de admissão requer que os potenciais beneficiários comprovem a real necessidade ou o laudo de incapacidade para o trabalho.
Por conta disso, o processo requer tanto a análise documental quanto a perícia médica para comprovação. Desse modo, acaba sendo um pouco burocrático, o que aumenta o tempo de espera e gera acúmulo de pedidos.
Atualmente, o tempo médio para obter a resposta para o benefício está com média de 2 anos. Contudo, de acordo com o Tribunal de Contas da União, pode se estender a até 3 anos, em alguns casos mais complexos.
Quem tem direito a participar do Esforço Concentrado do INSS
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a aposentados que não estejam na previdência. Ademais, também participam do esforço concentrado do INSS pessoas com deficiência que peçam o auxílio previdenciário. A renda familiar total não pode exceder 1/4 do salário mínimo por pessoa.
No entanto, é fundamental realizar todas as comprovações e passar pela perícia médica, comprovando a idade ou laudo médico de deficiência. Um médico do próprio INSS avaliará cada caso, informando se realmente existe a necessidade de auxílio.
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Veja como calcular a renda familiar para receber o BPC
Como mencionamos, para receber o auxílio é necessário ter uma renda de até 1/4 do salário mínimo vigente por membro da família. Portanto, para fazer o cálculo é muito simples, e garante que você tenha direito ao valor do BPC.
Primeiro, verifique quantas pessoas em sua casa trabalham, contando todos que moram juntos. Então, some os valores dos salários e obtenha a renda familiar total do seu grupo.
Em seguida, divida esse valor pelo número de pessoas que moram em sua casa (as que trabalham e as que não). O resultado não pode exceder um quarto do salário mínimo. Em 2023, esse valor seria de R$ 330,00 por pessoa na família.
Onde solicitar o benefício do BPC?
Para solicitar o benefício e participar do esforço concentrado do INSS, é muito simples. Portanto, basta separar todos os documentos necessários e ir a uma agência da previdência para fazer a solicitação pessoalmente.
A lista de documentos comprobatórios não é muito longa, e muito simples de obter. Portanto, separamos a lista de todos eles, para você começar agora mesmo a se preparar para solicitar o BPC:
- A certidão de nascimento ou casamento, atualizada;
- Documento de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, passaporte ou outro);
- CPF, se o beneficiário tiver o documento separado;
- Um comprovante de residência atualizado;
- Em caso de tutelados, levar um documento oficial de curatela ou tutela.
Lembre-se de que antes de entregar os documentos, é necessário ter uma cópia de cada um. Quando for à agência da previdência, não se esqueça de levar os originais e as cópias, para fazer o pedido de seu benefício.
Esforço Concentrado do INSS avaliará acesso a benefícios
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Atualmente, de acordo com dados da própria previdência, o tempo de espera para saber se já pode receber o BPC ou pensão por morte, é de 1029 dias. Com isso, existe um acúmulo muito grande de pedidos para esse tipo de benefício.
Dessa forma, a previdência estima que haja cerca de um milhão de pedidos na fila, aguardando análise. Muitos idosos e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade continuam sem qualquer tipo de renda ou auxílio.
Então, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) começará em agosto um esforço concentrado do INSS. O objetivo é acelerar a fila e lidar com processos com pedido desses benefícios, reduzindo o número de pedidos em andamento.
Paralelamente, o Governo Federal já anunciou também um bônus extra para médicos e atendentes do INSS. O objetivo é fazer um pagamento extra aos profissionais que trabalharem durante o esforço concentrado.
De acordo com os dados do CRPS, atualmente existem cerca de 860 mil pedidos aguardando análise. Além disso, outros 160 mil beneficiários estão aguardando a perícia médica para comprovar o direito ao auxílio.
Perguntas frequentes sobre o Esforço Concentrado do INSS
Também deixamos alguns tópicos com perguntas frequentes de alguns beneficiários, para ajudá-lo a entender melhor como funciona. Portanto, aproveite para verificar como solicitar o seu e as principais características do BPC.
Quem pode receber o benefício?
Atualmente, o benefício é um programa originário da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Portanto, ele é destinado apenas a idosos que não recebam outros benefícios, ou pessoas com deficiência que precisem de uma ajuda mensal.
Quanto tempo leva para receber o BPC?
Depois de coletar todos os documentos e fazer a solicitação na agência da previdência social, é hora de aguardar o esforço concentrado do INSS. Assim, com o acúmulo de pedidos, o tempo de espera está acima de 15 dias para receber a resposta sobre o auxílio.
Qual o valor do BPC para os beneficiários?
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O valor do BPC corresponde a um salário mínimo vigente no país. Por isso, quem participar do mutirão do INSS e conseguir o benefício, receberá um total de R$ 1.320,00, depositados mensalmente enquanto o auxílio estiver ativo.
Além disso, se quiser saber um pouco mais sobre benefícios para aposentados e trabalhadores, continue conosco. Afinal, deixamos vários outros tópicos para você se familiarizar com os auxílios que o Governo Federal fornece para os cidadãos
