Mulheres que empreendem como Microempreendedoras Individuais (MEIs) contam com um suporte diferenciado durante a maternidade: o auxílio-maternidade do INSS. Isso porque, o benefício é um apoio financeiro essencial para aquelas que precisam se afastar de suas atividades empresariais para cuidar de seus filhos recém-nascidos, adotados ou sob guarda judicial.
Sendo assim, se você faz parte do universo MEI ou tem planos de ingressar, é fundamental conhecer como esse auxílio pode ser um suporte em tempos tão importantes. O auxílio-maternidade é um dos vários benefícios sociais disponíveis para MEIs, proporcionando uma espécie de licença-maternidade com compensação financeira por um período estabelecido.
Dessa forma, para as microempreendedoras, isso significa manter uma renda durante o tempo em que precisam se dedicar integralmente à maternidade. A chave para acessar esse benefício é a contribuição regular através da guia DAS, que após um período de carência de dez meses, assegura o direito ao auxílio no momento do nascimento do filho.
Processo e condições para o auxílio-maternidade
Para que o benefício seja concedido, é crucial que a MEI mantenha a regularidade dos pagamentos da guia DAS. A partir do primeiro pagamento efetuado corretamente, inicia-se a contagem do período de carência necessário para a obtenção do auxílio.
Assim, a empreendedora pode verificar sua situação e contribuições através do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou pelo aplicativo Meu INSS, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos.
Solicitação e valor do benefício
O valor do auxílio-maternidade para MEIs em 2023 corresponde ao salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.320,00 desde maio. Importante ressaltar que este benefício é exclusivo e não acumulativo com outros proventos do INSS. A duração do auxílio varia de acordo com a situação: até 120 dias para parto, adoção ou guarda, e aproximadamente 14 dias para casos de aborto espontâneo ou previstos em lei.
Como solicitar o auxílio-maternidade
A solicitação do auxílio acontece de forma online ou pelo telefone, através do número 135. Apesar da facilidade do pedido virtual, é necessário apresentar a documentação em uma agência do INSS. A pontualidade no pagamento das guias DAS é essencial para assegurar o benefício.
O auxílio-maternidade para MEI é uma ferramenta de empoderamento financeiro para mulheres empreendedoras em um momento crucial de suas vidas. Conhecer e entender esse direito é o primeiro passo para garantir a tranquilidade durante a maternidade.
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