A Caixa Econômica Federal começou, nesta semana, a efetuar os pagamentos da parcela de outubro do Bolsa Família. Este renomado programa de transferência de renda beneficia diretamente mais de 21 milhões de famílias brasileiras em vulnerabilidade social e econômica.
Em síntese, o Governo Federal oferece vários benefícios sociais para apoiar famílias que não têm um rendimento mínimo garantido, assegurando-lhes os direitos consagrados pela Constituição Federal do Brasil. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem como participar do Bolsa Família.
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Neste artigo, você aprenderá os passos essenciais para acessar este benefício. A primeira etapa envolve inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico). Somente quem se registra neste cadastro tem a possibilidade de obter o Bolsa Família. Portanto, entenda como realizar essa inscrição de forma direta e saiba quais documentos você precisa apresentar.
Se cadastrar no Cadastro Único pode habilitar o Bolsa Família
Basicamente, o governo conta com várias ferramentas para identificar e categorizar os cidadãos de baixa renda. O CadÚnico, supervisionado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é o principal deles.
É relevante mencionar que o Cadastro Único serve como porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Contudo, o simples registro não assegura a inclusão imediata nos programas governamentais, visto que cada um possui suas normativas específicas para aceitar novos beneficiados.
Portanto, mesmo estando no CadÚnico, a inclusão em programas sociais não é automática. No entanto, a participação nos benefícios só se concretiza se o indivíduo estiver registrado no Cadastro Único.
Como fazer a inscrição no CadÚnico?
Segundo diretrizes do Governo Federal, o CadÚnico foi criado para integrar as famílias mais necessitadas nos programas sociais. Dessa forma, somente brasileiros de baixa renda têm a elegibilidade para requisitar os benefícios.
Confira os critérios para se registrar no CadÚnico:
- Famílias com ganho mensal de até meio salário mínimo por integrante (R$ 660);
- Famílias com rendimento mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.960);
- Famílias que superam meio salário mínimo por membro, mas que estejam vinculadas ou busquem permanência em programas ou benefícios que se valham do CadÚnico;
- Indivíduos em situação de rua, individualmente ou acompanhados de familiares.
Para realizar a inscrição, o interessado deve dirigir-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto do Cadastro Único. Ali, será submetido a uma entrevista sobre sua estrutura familiar.
Saiba quais documentos levar ao CRAS
A visita ao CRAS é essencial para fornecer informações sobre renda, gastos e detalhes dos membros da família. É crucial ser honesto nas respostas para evitar possíveis bloqueios de benefícios devido a inconsistências.
No CRAS ou no posto do Cadastro Único, o líder da família precisa, obrigatoriamente, mostrar o CPF ou o título de eleitor. Para os outros membros da família, um dos seguintes documentos é suficiente:
- Birth certificate;
- Marriage Certificate;
- CPF;
- ID card;
- Work Card;
- Voter Registration Card.
Após a entrevista, se ainda não possuir, o solicitante receberá o Número de Identificação Social (NIS). Somente com o NIS, as famílias podem se candidatar a programas sociais via CadÚnico.
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Calendário de pagamentos de outubro do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal processa os pagamentos nos dez últimos dias úteis, seguindo o último dígito do NIS dos beneficiários. Assim, um grupo diferente acessa o montante em suas contas a cada dia útil.
Os pagamentos de outubro começaram na última quarta-feira (18) para aqueles com NIS terminado em 1. Ao longo da semana, a Caixa fez os repasses para outros grupos, creditando valores a cada dia útil. Vale mencionar que os pagamentos continuarão até o fim do mês.
Veja o calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro de 2023:
| Payment date | NIS End |
| October 18 (Wednesday) | 1 |
| October 19 (Thursday) | 2 |
| October 20 (Friday) | 3 |
| October 23 (Monday) | 4 |
| October 24 (Tuesday) | 5 |
| October 25 (Wednesday) | 6 |
| October 26 (Thursday) | 7 |
| October 27 (Friday) | 8 |
| October 30 (Monday) | 9 |
| October 31 (Tuesday) | 0 |
