Durante uma semana marcada por intensas negociações em torno da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, muitas incertezas em relação ao assunto começam a aparecer. Um dos aspectos que mais desperta curiosidade entre a população é a condição do cashback. Este é um processo que visa reembolsar uma parte dos impostos pagos pelos cidadãos.
Entretanto, como este procedimento poderia ser implementado e quem teria direito a receber este dinheiro? Nesta semana, esclarecimentos sobre como o sistema deve operar foram oferecidos por integrantes do Ministério da Fazenda. Bernard Appy, secretário especial do Governo para a Reforma Tributária, informou que a proposta é desenvolver uma espécie de aplicativo para o cidadão.
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Com esse aplicativo em mãos, o cidadão poderia receber a parcela do imposto que lhe é devida quase imediatamente. Veja a seguir o passo a passo do procedimento prometido pelo Governo Federal.
O passo a passo do cashback
1º passo: a compra
Inicialmente, o cidadão precisará efetuar a compra de algum produto em um supermercado ou outra instituição comercial. É importante ressaltar que nem todos os produtos estão elegíveis para o sistema de cashback, ou seja, apenas alguns itens previamente definidos pelo Governo Federal permitirão que o cidadão receba algum dinheiro de volta.
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2° passo: o CPF
Durante a compra, quando o cidadão for registrar o produto no caixa, seu CPF deverá ser fornecido ao atendente. Esta é uma etapa crucial para que o sistema identifique a situação deste consumidor. É neste ponto que o Governo decidirá se o indivíduo pode ou não receber o reembolso. Lembrando que apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social poderão receber o saldo.
3º passo: receba o dinheiro
Ainda que o Governo Federal não tenha detalhado completamente a lógica do recebimento, Appy tem sugerido que a proposta é que o indivíduo receba o dinheiro do imposto instantaneamente. O saldo poderia ser depositado na conta gerada pelo aplicativo, ou poderia ser transferido diretamente pelo sistema de Pix, ou na conta corrente que o consumidor possua em algum banco.
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Exemplo
Mas como isso poderia funcionar na prática? Imagine que um cidadão em situação de vulnerabilidade social entra em um mercado e compra alguns itens. O valor total da compra é de R$ 100, e a soma dos impostos devidos nesta pequena feira é de R$ 20. Neste caso, o consumidor fornecerá o CPF no caixa e o sistema reconhecerá que ele deve receber uma parte dos R$ 20 de volta. Não será necessário fazer nenhum tipo de solicitação. O dinheiro será automaticamente transferido.
Por que não isentar direto no valor do produto?
Alguns consumidores podem questionar: “Por que o Governo simplesmente não isenta os valores diretamente no preço do produto?”. Este é o procedimento atual. Alguns itens da feira possuem isenção maiores do que outros. O cidadão já adquire o item com o desconto aplicado.
No entanto, este sistema atual é visto como injusto por muitos analistas. Afinal, o Governo está fornecendo uma isenção que pode ser utilizada tanto por um cidadão em situação de vulnerabilidade social quanto por um milionário proprietário de várias empresas.
O objetivo do cashback é permitir que a isenção seja concedida apenas para as pessoas que realmente necessitam deste tipo de auxílio. Assim, o Governo Federal gasta menos com a isenção e direciona o benefício apenas para os cidadãos que estão no grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por exemplo.
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A Reforma Tributária
Contudo, a Reforma Tributária permanece estagnada no Congresso. Atualmente, a previsão é de que será praticamente impossível votar o documento que estabelece o cashback nesta semana.
