A instituição Febraban recentemente apresentou os resultados iniciais do aguardado plano de renegociação de débitos, Desenrola Brasil, instaurado na última segunda-feira (17).
Segundo as informações divulgadas, o esquema proposto pelo governo federal se mostrou extremamente eficaz.
Desta forma, as instituições bancárias lograram em renegociar uma soma surpreendente de R$ 500 milhões em nada menos que 150 mil contratos de dívida.
Além disso, por volta de 2 milhões de endividados foram favorecidos com a remoção da negativação de seus nomes nos órgãos de crédito, desde que seus débitos fossem até R$ 100. Esses feitos foram atingidos em um espantoso prazo de apenas cinco dias.
A Febraban salienta que persistirá em monitorar os desdobramentos do Desenrola Brasil, fornecendo suporte para sua evolução, sempre buscando otimizar e expandir o alcance desta iniciativa vital de inclusão financeira no país.
Há a expectativa de que mais indivíduos possam ser favorecidos por este programa nos dias que se seguem, contribuindo para o fortalecimento da economia e melhoria do padrão de vida da população brasileira.
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Comunicação das negociações do Desenrola Brasil
Antes de tudo, é essencial uma breve explanação do programa. O Desenrola Brasil concretiza uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando trazer soluções efetivas para o problema de dívidas de pessoas físicas.
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O propósito central da iniciativa é resgatar os cidadãos presentes na lista de negativados, tentando reestabelecer o potencial de consumo daqueles que enfrentam desafios financeiros.
Recentemente, as renegociações da primeira etapa do programa iniciaram, voltadas para os inadimplentes que se enquadram na “Faixa 2”.
Esse grupo inclui dívidas e pessoas físicas até a data de 31 de dezembro de 2022, desde que sua renda mensal não exceda o valor de R$ 20 mil.
Além disso, a remoção da negativação das dívidas de até R$ 100 foi implementada como uma medida de incentivo aos bancos para participar do programa.
Vale frisar que, no início, as previsões do Ministério da Fazenda indicavam que cerca de 1,5 milhão de pessoas poderiam se beneficiar dessa medida.
Entretanto, os resultados divulgados pela Febraban revelam que esse objetivo foi superado consideravelmente já na primeira semana do programa Desenrola Brasil.
O número de beneficiados ultrapassou todas as expectativas, levando a uma revisão para cima das estimativas.
Observação: A remoção da negativação não implica em perdão. O débito continuará existindo, entretanto, os bancos se comprometem a não inscrever os devedores nos cadastros negativos.
Como funcionam as “Faixas” do programa?
A Faixa 1 do Desenrola Brasil visa atender indivíduos da comunidade que possuam renda de até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos, ou que estejam cadastrados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Além disso, será possível realizar a renegociação de dívidas financeiras e não financeiras no valor máximo de R$ 5.000, desde que essas dívidas tenham sido contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Seu início não acontecerá nesse primeiro momento, está programado para ser em setembro.
A reestruturação dos compromissos financeiros será realizada por intermédio de uma plataforma digital. Nesse sentido, o devedor acessará o sistema utilizando seu login do portal Gov.br.
Já na “Faixa 2”, cada instituição financeira assumirá a responsabilidade de negociar suas próprias dívidas.
Além disso, um aspecto essencial a destacar é que, ao contrário da faixa 1, os participantes da faixa 2 do Desenrola Brasil não precisarão realizar inscrições ou requerimentos para obter atendimento através dos canais digitais do governo.
Esse processo mais simplificado visa agilizar o procedimento e tornar a renegociação mais acessível e eficiente para as instituições financeiras envolvidas.
Da mesma forma, diferentemente da faixa 1, na qual o governo fornece garantias para as renegociações, para este grupo de beneficiários da faixa 2, não haverá esse tipo de seguro.
Todavia, para incentivar os bancos a aumentarem a oferta de crédito aos beneficiários dessa faixa, o governo implementará um programa de incentivos.
Quais dívidas o Desenrola Brasil não contempla?
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Na faixa 1, o Desenrola Brasil não engloba determinados cenários, sendo eles:
- Dívidas com garantia real – ou seja, aquelas que possuem um bem específico como garantia do pagamento, como imóveis ou veículos;
- Dívidas de crédito rural – que são as obrigações financeiras relacionadas a atividades agrícolas e pecuárias;
- Dívidas de financiamento imobiliário – ou seja, os compromissos financeiros relativos à aquisição ou construção de propriedades e imóveis;
Operações com funding ou risco de terceiros – abrangendo quaisquer transações que envolvam recursos de terceiros ou representem riscos provenientes de outras fontes.
Já na Faixa 2 do Desenrola Brasil, as categorias específicas de renegociações de dívidas não serão contempladas são:
- Dívidas relacionadas ao crédito rural;
- Débitos que possuam garantia da União ou de entidades públicas;
- Dívidas em que os agentes financeiros não assumam integralmente o risco de crédito;
- Compromissos financeiros que envolvam previsão de aporte de recursos públicos;
- Débitos com qualquer forma de equalização de taxa de juros por parte da União.
