Tarifa Zero para Beneficiários do Bolsa Família em Capital Anunciada

Proposta sugere Tarifa Zero em meios de transporte para participantes do Bolsa Família. Entenda como você pode executar o plano.

Benefícios consideráveis talvez sejam concedidos aos participantes do Bolsa Família nos próximos meses. Conforme dados de bastidores apurados pelo portal Metrópoles, os tais receptores poderão ter acesso ao sistema de Tarifa Zero, significando que não precisariam mais desembolsar valores para passagens em meios de transporte públicos.

Entretanto, a iniciativa não está sendo debatida em toda a extensão do Brasil. As conversações acerca do tópico deverão ter início, na cidade de São Paulo, em alguns dias. A Câmara Municipal colocará o plano em pauta em breve, pouco depois de um ano da promessa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de fornecer passe livre a todos os moradores, promessa ainda não cumprida.

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Atualmente, estamos buscando implementar um formato renovado de Tarifa Zero, que não abrangerá todos os residentes da maior cidade do país, mas que pretende beneficiar pelo menos os participantes do Bolsa Família. Em breve, vereadores provavelmente se reunirão com membros da prefeitura paulistana para examinar a proposta.

Bolsa Família em São Paulo

Os mais novos dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome revelam que um pouco mais de 21 milhões de indivíduos, de todas as áreas do país, estão habilitados a receber o Bolsa Família. Apenas em São Paulo, calcula-se que em torno de 1,5 milhão de pessoas possuam esse direito.

Esse, portanto, seria o total de paulistanos que poderiam empregar o transporte público da cidade sem incorrer em custos. O prefeito Ricardo Nunes já demonstrou interesse em competir pela reeleição no próximo pleito eleitoral e poderia usar essa iniciativa como recurso eleitoral.

Inauguração da Tarifa Zero

Nesse ínterim, a serenidade é necessária. Como destacado anteriormente, as discussões sobre o projeto estão apenas começando na Câmara de Vereadores de São Paulo. Os legisladores almejam validar o texto no novo plano de orçamento municipal, que já se encontra em debate na instância legislativa.

Se o documento com essa sugestão for aprovado, a Tarifa Zero para participantes do Bolsa Família poderia ser instaurada a partir do ano subsequente. Logo, em 2024, esses beneficiados poderiam iniciar a utilização do transporte público sem ônus.

Bolsa Família em outubro

A isenção não seria instaurada em 2023, contudo os pagamentos do Bolsa Família para este ano continuam sendo realizados normalmente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as transferências do benefício serão retomadas na próxima semana. A partir do dia 18, o primeiro grupo já inicia os recebimentos em suas contas.

Para identificar o dia correto do seu pagamento, é fundamental se orientar pelo último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, você pode observar o calendário completo do Bolsa Família para o mês corrente, outubro.

  • Usuários com NIS final 1:  18 de outubro (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final  2:  19 de outubro  (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final  3: 20 de setembro (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final  4: 23 de outubro (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final  5:  24 de outubro (terça-feira);
  • Usuários com NIS final  6:  25 de outubro  (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final  7:  26 de outubro (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final  8:  27 de outubro (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final  9: 30 de outubro (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final  0:  31 de outubro (terça-feira).

Os montantes

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Assim como nos meses precedentes, o governo federal deve prosseguir em outubro com a mesma estratégia de pagamentos do Bolsa Família, sempre iniciando com uma base de R$ 600 por núcleo familiar. Esse montante, contudo, pode ser alterado, para mais ou para menos, conforme as particularidades de cada cidadão.

Veja abaixo o detalhamento:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família;
  • Benefício Complementar (BCO): valor suplementar para assegurar um total mínimo de R$ 600 por família;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): concedido em situações específicas para garantir valores prévios ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.