Receber um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é comum para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras, garantindo a tranquilidade financeira na aposentadoria. No entanto, muitas pessoas podem se encontrar em uma situação em que nunca contribuíram para o INSS, seja devido a circunstâncias financeiras desfavoráveis ou outras razões. A boa notícia é que, mesmo sem contribuições, algumas pessoas têm o direito de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quem tem direito ao Benefício do INSS?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS e destina-se a duas categorias de beneficiários:
- Idosos com 65 anos ou mais: Para ter direito ao BPC, o idoso deve comprovar a idade mínima de 65 anos. Não é necessário ter contribuído ao INSS, mas é fundamental comprovar a condição de baixa renda, ou seja, ter uma renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade: Pessoas com deficiência também podem receber o BPC, independentemente da idade. Assim como no caso dos idosos, é necessário comprovar a condição de baixa renda.
Regras e valores do BPC
O valor do BPC corresponde a um salário mínimo vigente. Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320,00. portanto, esse é o valor do benefício. É importante mencionar que o BPC não gera direito a 13º salário e não deixa pensão por morte.
Além disso, para receber o benefício, é necessário atender a alguns critérios:
- Comprovar a idade mínima de 65 anos (no caso dos idosos) ou a condição de pessoa com deficiência;
- Ter renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros;
- Possuir nacionalidade brasileira ou residir no país e ter a intenção de permanecer de forma permanente.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, o interessado deve agendar uma visita a uma agência do INSS ou acessar o site oficial para realizar o pedido online. Dessa forma, é necessário apresentar documentos que comprovem a idade, a condição de pessoa com deficiência e a situação de baixa renda, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
Imagem: Unsplash/Eduardo Soares
