Em uma iniciativa para agilizar e desburocratizar os serviços previdenciários no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministro da Previdência, irá implementar um novo modelo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
Assim, a medida, cuja implementação deve ocorrer já no segundo semestre deste ano, prevê que a liberação do benefício ocorra com a simples apresentação de um atestado médico por via digital. Assim, esse método tem como inspiração o processo de concessão do auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja mais detalhes!
Fim da perícia médica presencial para concessão do BPC
Portanto, o objetivo da medida é principalmente eliminar a exigência de perícia médica presencial, um procedimento que, além de desgastante, contribui para a extensa fila de espera por benefícios do INSS.
Dessa forma, o processo será simples, ao diagnosticar alguém com deficiência, o médico emite um laudo digital. E, assim, o requerente envia ao INSS por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Assim, a análise desse atestado online possibilita a concessão quase imediata do benefício, dispensando o comparecimento a uma agência do INSS.
Redução da fila do INSS
Enfim, através da medida, com os peritos liberados de grande parte das avaliações presenciais, espera-se que o atendimento aos casos mais complexos seja agilizado. Além disso, a estratégia também se baseia na integração e cruzamento de dados com outros bancos de informações públicas para validar os atestados médicos.
Ademais, em fevereiro de 2024, de cerca de 1,3 milhão de pedidos de auxílio-doença, 595.313 foram concedidos com uma mínima incidência de suspeitas de irregularidades. Assim, esse cenário traz um otimismo quanto à aplicabilidade e eficácia do novo sistema proposto para o BPC, ampliando seu alcance para beneficiar aqueles que atendam aos critérios do auxílio.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo
