Desde o começo deste ano, o Governo Federal, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), introduziu várias alterações no programa Bolsa Família.
Uma das primeiras ações tomadas incluiu cortes no programa. Contudo, o número de beneficiários bloqueados continua aumentando diariamente.
Até o momento, autoridades suspenderam o benefício para 930 mil famílias desde janeiro. Inicialmente, o foco estava em intensificar a supervisão sobre os cadastros unipessoais, isto é, para famílias com um único membro.
Esse enfoque específico decorreu do súbito crescimento de registros dessa natureza no Bolsa Família. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os cadastros unipessoais compunham 27% do total de beneficiários.
Assim, surgiram suspeitas de famílias se segmentando para que múltiplos membros recebessem pagamentos mensais, o que vai contra as diretrizes do programa.
Aparentemente, é provável que mais reduções ocorram ainda em agosto. Veja mais abaixo.
Bolsa Família pode introduzir cortes para outros segmentos este mês
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Além das suspeitas nos cadastros unipessoais, outros descumprimentos podem resultar na suspensão do Bolsa Família. De fato, não atender a certos requisitos pode fazer com que o participante perca seus pagamentos mensais.
Por essa razão, os cadastrados precisam estar cientes de todas as normas do programa para evitar tais riscos. A diretriz principal do Bolsa Família estabelece um limite de renda de R$ 218 per capita.
Todavia, é crucial conhecer a nova diretriz que o Governo Federal instituiu recentemente: a Regra de Proteção do Bolsa Família. Segundo ela, o beneficiário mantém o auxílio mesmo se a renda mensal familiar ultrapassar o limite, chegando até meio salário mínimo (R$ 660 atualmente).
Essa Regra de Proteção assegura os pagamentos por um período adicional de 2 anos para essa faixa de rendimento. No entanto, o montante transferido será de 50% do valor originalmente recebido pelo beneficiário. Somente após esse tempo, ocorrerá o corte efetivo.
Os participantes do programa também precisam estar atentos ao cumprimento de outras normativas. Veja abaixo as possíveis causas para a suspensão do auxílio:
- Atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes;
- Frequência escolar abaixo de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar inferior a 75% para crianças a partir de 6 anos;
- Ausência de pré-natal para gestantes;
- Falha no acompanhamento nutricional de mulheres e crianças até 7 anos.
E se o auxílio for interrompido?
Se seu Bolsa Família sofrer interrupção, verifique primeiro se está cumprindo todos os requisitos do programa.
Se estiver conforme as normas, mas ainda assim o benefício for cortado, seu cadastro pode estar desatualizado.
Em ambas as situações, é essencial atualizar o CadÚnico. Com ele, o Governo Federal pode analisar todas as informações da sua família e verificar sua elegibilidade para continuar recebendo o Bolsa Família.
Para atualizar, o líder da família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo, levando documentos pessoais e dos demais residentes da casa.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
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Em breve, a Caixa procederá com os pagamentos do Bolsa Família referentes a agosto. Os depósitos começam na sexta-feira (18) para os cadastrados com NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1. Veja todas as datas:
- Final de NIS 1: 18 de agosto;
- Final de NIS 2: 21 de agosto;
- Final de NIS 3: 22 de agosto;
- Final de NIS 4: 23 de agosto;
- Final de NIS 5: 24 de agosto;
- Final de NIS 6: 25 de agosto;
- Final de NIS 7: 28 de agosto;
- Final de NIS 8: 29 de agosto;
- Final de NIS 9: 30 de agosto;
- Final de NIS 0: 31 de agosto.
