O programa social seguirá rigorosamente suas regras estabelecidas. O Bolsa Família, o mais renomado Programa de Transferência de Renda do Brasil, emergiu há cerca de vinte anos durante a gestão inicial de Lula (PT) como presidente. Devido a esse projeto, várias famílias conseguiram superar suas condições de necessidade. Isto se deve ao fato de que o benefício visa primordialmente àqueles em situações de vulnerabilidade social.
Em 2021, porém, Bolsonaro (PL), o então líder nacional, substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, buscando o mesmo objetivo do programa original de Lula. Entretanto, com a recente retomada de Lula ao poder, o Bolsa Família retornou. Novas diretrizes se delinearam, podendo levar alguns à perda do acesso ao benefício.
Razão para a possível suspensão do Bolsa Família
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Primeiramente, é essencial determinar os critérios para ser um beneficiário do Bolsa Família. Consoante as normas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os elegíveis ao auxílio devem cumprir certas condições. Como citado, o foco é apoiar os cidadãos brasileiros de menor renda. Portanto, os requisitos são:
- Famílias com renda mensal até R$ 218 por membro;
- Cidadãos registrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- E, crucialmente, seguir as condicionantes, estipuladas originalmente por Lula e reimplantadas no Bolsa Família de 2023.
Recentemente, muitos perderam o benefício por não aderirem às condicionantes – compromissos nas esferas da saúde e educação. Um exemplo é a necessidade de vacinar crianças de até sete anos.
Para manter o auxílio, esses infantes devem estar em dia com as vacinas oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Destacando que todas são gratuitas nos centros de saúde.
Outra razão para suspensão frequentemente ignorada
Os agraciados pelo Bolsa Família também precisam assegurar a frequência escolar adequada para suas crianças, conforme diretrizes do MDS. Os percentuais de presença mudam conforme a idade:
- Crianças de 6 a 15 anos: frequência de no mínimo 85%;
- Adolescentes de 16 a 17 anos: frequência de ao menos 75%.
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O MDS justifica essa diferenciação pela maior carga de responsabilidades dos adolescentes, que muitas vezes ingressam no mercado de trabalho para auxiliar na renda da família. Estas normas buscam harmonizar a necessidade de estudo com os desafios econômicos das famílias.
Agenda de pagamentos de setembro do Bolsa Família
- Para NIS terminando em 1 – Pagamento no dia 18 de setembro;
- Para NIS terminando em 2 – Pagamento no dia 19 de setembro;
- Para NIS terminando em 3 – Pagamento no dia 20 de setembro;
- Para NIS terminando em 4 – Pagamento no dia 21 de setembro;
- Para NIS terminando em 5 – Pagamento no dia 22 de setembro;
- Para NIS terminando em 6 – Pagamento no dia 25 de setembro;
- Para NIS terminando em 7 – Pagamento no dia 26 de setembro;
- Para NIS terminando em 8 – Pagamento no dia 27 de setembro;
- Para NIS terminando em 9 – Pagamento no dia 28 de setembro;
- Para NIS terminando em 0 – Pagamento no dia 29 de setembro.
