Na recente segunda-feira, 10 de julho, o Diário Oficial da União revelou modificações no Bolsa Família. Basicamente, este programa representa a principal iniciativa de transferência de renda do governo federal.
Em junho, a lei que autentica a nova versão do Bolsa Família recebeu a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, que gerencia o programa, desencadeou a nova norma. Veja as mudanças a seguir.
O que se transformou no Bolsa Família?
As novas orientações discutem a administração de cadastros e a distribuição para os municípios. Além disso, as alterações especificam o montante que as famílias ganharão, que conforme o programa, será no mínimo R$ 600.
A regulamentação define que, para receber as prestações do Bolsa Família, a família precisa ter uma renda mensal per capita até R$ 218.
Desta forma, os valores foram estabelecidos da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Complementar (BCO): montante para famílias menores alcançarem o mínimo de R$ 600.
Adicionalmente, o documento aborda os Benefícios Variáveis, concedendo R$ 50 a famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e lactantes.
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Portal da Transparência exibirá pagamentos do Bolsa Família
Sob a responsabilidade da Procuradoria Geral da União (CGU), a partir de terça-feira, 11 de julho, o Portal da Transparência apresentará a lista de beneficiários do Bolsa Família e os respectivos valores recebidos.
Os dados estarão disponíveis na seção “Benefícios ao Cidadão”. Assim, será viável consultar informações do período de março a maio de 2023, quando se efetuou a transferência de aproximadamente R$ 22,7 bilhões.
Através do portal, será factível visualizar a lista completa dos 20 milhões de beneficiários. Os interessados poderão acessar as informações por meio da busca geral ou por filtros detalhados, como CPF, Número de Identificação Social (NIS) e nome completo.
O governo Federal atualizará mensalmente as informações do portal com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social, liderado pelo ministro Wellington Dias.
Calendário de julho
Conforme o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal, os pagamentos do Bolsa Família para junho serão:
- 18 de julho: NIS final 1;
- 19 de julho: NIS final 2;
- 20 de julho: NIS final 3;
- 21 de julho: NIS final 4;
- 24 de julho: NIS final 5;
- 25 de julho: NIS final 6;
- 26 de julho: NIS final 7;
- 27 de julho: NIS final 8;
- 28 de julho: NIS final 9;
- 31 de julho: NIS final 0.
É importante ressaltar que o beneficiário deve movimentar os valores dentro de 90 dias após o depósito. Caso contrário, o benefício retorna para o tesouro público.
Vítimas de inundações em AL receberão o Bolsa Família
As pessoas impactadas pelas intensas chuvas que colocaram 32 cidades de Alagoas em estado de emergência receberão:
- Uma ajuda de R$ 800 do Governo Federal;
- Apoio rural de R$ 4.000;
- Adiantamento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Bolsa Família.
Na terça-feira, 11 de julho, o governador do estado, Paulo Dantas, e os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góez, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e dos Transportes, Renan Filho, anunciaram essas medidas.
Em todo o estado de Alagoas, aproximadamente 25 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas devido à inundação de rios e lagoas. Apesar da diminuição das chuvas, dados recentes da Defesa Civil ainda indicam cerca de 3.404 pessoas desabrigadas e 3.959 desalojadas.
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Os ministros se encontraram com o governador e prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes no Palácio República dos Palmares. Após a coletiva de imprensa, o grupo fez um sobrevoo nas áreas impactadas.
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, destacou que a identificação rápida das áreas atingidas permitiu que o Governo Federal providenciasse ajuda às famílias que precisaram deixar suas casas.
“Vamos liberar um suporte de R$ 800 para aqueles que, devidamente comprovados, estão desabrigados ou deslocados nos municípios afetados pelas fortes chuvas. Essa quantia será destinada para assistência imediata, para a compra de colchões e produtos de limpeza. Além disso, vamos distribuir 4 mil cestas básicas para as famílias”, declarou Dias.
Outros também comentaram sobre a situação
Renan Filho, ministro dos Transportes, mencionou que já tinha conhecimento dos desafios que cada cidade estava enfrentando, pois já havia testemunhado a devastação na região e destacou a necessidade de ações preventivas.
“Vamos lidar com o fenômeno El Niño nos próximos anos, veremos lugares com seca extrema e lugares com chuvas extremas. Então, precisamos de um plano para evitar e minimizar esses desastres”.
O senador Renan Calheiros também participou da coletiva de imprensa e garantiu total apoio da bancada federal para desenvolver novas medidas para diminuir os impactos das inundações em Alagoas.
“É muito importante que nos mobilizemos para uma solução definitiva para as inundações de Alagoas, como a contenção e barragens nos rios para minimizar as vazões e o fluxo de água que vem de Pernambuco para Alagoas”, enfatizou o legislador.
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Por fim, o governador Paulo Dantas destacou as perdas dos cidadãos alagoanos e sinalizou que o governo trabalhará para criar novas ações preventivas.
“Sabemos que as famílias perderam colchões, camas, móveis, armários, então trabalharemos em duas frentes, uma é garantir que essas pessoas recebam toda a assistência necessária e a outra é prevenir que novos desastres aconteçam”.
