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Projeto de lei cria bônus do BPC; saiba mais

Projeto de lei cria bônus do BPC; saiba mais

Em breve, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão contar com um novo auxílio financeiro voltado para os cuidadores de pessoas com deficiência. Em recente proposta legislativa, discute-se a criação do Programa Auxílio Cuida Mais, uma iniciativa que promete oferecer R$ 1 mil mensais aos responsáveis legais por esses indivíduos.

Assim, a proposta do Programa Auxílio Cuida Mais é faz parte do Projeto de Lei 461/24, que prevê o pagamento de R$ 1 mil por mês aos cuidadores de pessoas com deficiência que recebem o BPC. Dessa forma, a ideia é fornecer um suporte mais robusto para essas famílias, aliviando o peso financeiro decorrente dos cuidados constantes.

Como irá funcionar o bônus do BPC

Portanto, o financiamento do novo programa se dará através do aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pelas instituições financeiras, de 4% para 5,5%. Assim, essa medida financeira espera arrecadar cerca de R$ 13,5 bilhões, segundo estimativas do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), autor do projeto. 

De acordo com Eduardo da Fonte, a proposta é guiada pelos valores da justiça social e igualdade, refletindo o compromisso do Estado brasileiro em promover o bem-estar de todos os cidadãos, com especial atenção àqueles em situação de vulnerabilidade. 

Dessa forma, esse programa não apenas assiste financeiramente, mas também reconhece a importância do esforço e dedicação dos cuidadores, essenciais para a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

BPC
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Passos para a aprovação do Auxílio Cuida Mais

À vista disso, o projeto de lei do Auxílio Cuida Mais tramita em caráter conclusivo e passará pela análise de diversas comissões, tais como:

  • Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; 
  • Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; 
  • Finanças e Tributação; e 
  • Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Assim, cada etapa será crucial para definir o futuro deste importante projeto, que espera trazer mais equidade e suporte para aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado de outros.

Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil