Publicado no Diário Oficial da União, medida visa adiantar benefício normalmente pago ao final do ano para os primeiros seis meses de 2024. Decreto autoriza antecipação do 13º salário do INSS neste ano.
Em nova medida de impacto financeiro ao setor público, o governo brasileiro autorizou oficialmente a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024. O decreto número 11.947, que permitirá tal movimentação, foi publicado na última quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Benefícios da antecipação do 13º salário
Com essa antecipação, os beneficiários do INSS receberão o 13º salário já no primeiro semestre de 2024 e não mais somente no fim do ano, como previa a lei anterior.
Benefícios da Antecipação do 13º Salário 2024:
Para os Beneficiários:
- Injeção de renda:
- Impulsiona o consumo e a economia local;
- Auxilia no pagamento de contas e dívidas;
- Permite compras de itens de necessidade e desejo;
- Gera renda extra para o primeiro semestre do ano.
- Planejamento financeiro:
- Permite organizar as finanças com antecedência;
- Facilita o pagamento de despesas escolares e outros compromissos;
- Proporciona maior tranquilidade e segurança financeira.
- Aquecimento da economia:
- Estimula o comércio e os serviços;
- Gera novas oportunidades de emprego;
- Beneficia diversos setores da economia.
Para o Governo:
- Redução do déficit fiscal:
- Diminui a necessidade de empréstimos;
- Libera recursos para outros investimentos;
- Melhora a saúde fiscal do governo.
- Estímulo à economia:
- Aumenta a circulação de dinheiro;
- Gera renda e emprego;
- Impulsiona o crescimento econômico.
Para o INSS:
- Diminuição da fila de espera:
- Agiliza o pagamento dos benefícios;
- Reduz o tempo de espera dos beneficiários;
- Melhora a qualidade do atendimento.
Outras Vantagens
- Auxílio em período de inflação alta:
- Protege o poder de compra dos beneficiários;
- Minimiza os efeitos da inflação;
- Mantém o padrão de vida dos beneficiários.
- Antecipação da renda para aposentados e pensionistas:
- Permite maior planejamento financeiro;
- Facilita o pagamento de despesas fixas;
- Proporciona mais segurança e tranquilidade.
Importante:
- A antecipação do 13º salário é um direito dos beneficiários do INSS;
- O pagamento será realizado em duas parcelas;
- As datas de pagamento ainda não foram definidas pelo governo;
- Consulte o site do INSS para mais informações.
Quem tem direito ao benefício?
Os beneficiários elegíveis para o recebimento do 13º salário são aqueles que recebem algum tipo de benefício do INSS. Isso inclui aposentados, pensionistas, além de beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-acidente.
Vale destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), não têm direito à gratificação natalina.
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
As datas previstas para o pagamento do 13º salário variam de acordo com o valor do benefício recebido e o final do NIS do beneficiário.
Para os beneficiários que ganham até um salário mínimo, os pagamentos iniciarão no dia 24 de abril e se estenderão até o dia 7 de junho. Já para aqueles que recebem mais do que um salário mínimo, os pagamentos começam dia 2 de maio e seguem até 7 de junho.
Os dias exatos variam de acordo com o final do NIS de cada beneficiário. Tal medida, além de auxiliar os beneficiários em um planejamento financeiro mais eficaz, também ajuda a movimentar a economia do país em um período caracterizado pela baixa de consumo.
Lembre-se de manter seus dados atualizados junto ao INSS para garantir a pontualidade e a correção dos seus pagamentos. Fique atento às datas e organize-se financeiramente!
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