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Na última semana os beneficiários do programa Bolsa Família receberam uma ótima notícia: a isenção de pagamento das parcelas do Minha Casa Minha Vida. Contudo, ainda que essa seja uma boa notícia, muita gente ficou confusa a respeito da novidade.
Se isso aconteceu com você fique tranquilo, a decisão é permanente e abrange os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Programa de Prestação Continuada). Assim, veja tudo sobre a novidade a seguir!
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Novidades do Minha Casa Minha Vida
Com a novidade ficou instituído que quem faz parte dos dois programas não precisará mais quitar as prestações. Ou seja, ainda que os beneficiários deixem de receber os auxílios futuramente, não será necessário pagar o financiamento do imóvel.
Há, ainda, outra novidade: o governo federal diminuiu o número de prestações para quitar o contrato. Desse modo, o número de parcelas caiu de 120 para 60 meses, para unidades do PNHU (Programa Nacional de Habitação Urbana.
Além disso, a contrapartida foi de 4% para 1% em contratos feitos pelo PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Quem está isento de pagar a taxa do Minha Casa Minha Vida?
Todos aqueles que estavam inscritos no Bolsa Família ou BPC até 28 de setembro de 2023 têm a isenção garantida. Já os futuros beneficiários do programa, isto é, que entraram depois do dia 28, passarão por uma análise de enquadramento por um agente financeiro.
Uma dúvida comum que surgiu com a novidade é sobre o bloqueio do programa, então, nesses casos, ainda que você esteja com o benefício do Bolsa Família bloqueado você tem direito a isenção.
Para isso basta realizar o desbloqueio e ter a elegibilidade confirmada para ter acesso a isenção de prestações.
Como o governo vai bancar as isenções?
O governo federal deve usar o dinheiro gasto com cobrança de inadimplentes do programa para financiar as isenções. Atualmente essa despesa é de R$ 300 milhões, isto é, cerca de 60% dos empreendimentos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) estão inadimplentes.
Ou seja, o Executivo visa deixar de gastar com as cobranças de dívidas, feitas por um contrato com a Caixa e investir o valor na nova medida de isenção.
A expectativa, de acordo com técnicos do Executivo, é que o impacto da medida seja zero. Os profissionais contam, ainda, com uma certa economia diante da mudança de abordagem.
Slika: Fernando Frazão/Agência Brasil
