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O programa Desenrola está prestes a adentrar uma etapa inovadora. Prevê-se que a tão esperada Faixa 1 do projeto social seja ativada em poucos dias. Conforme dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a expectativa é de que o leilão dos credores ocorra já na semana vindoura.
Apesar da iminência desta fase, muitos em estado de inadimplência permanecem com incertezas acerca da operacionalização do programa. Assim, organizamos a seguir um conjunto de questionamentos e esclarecimentos sobre o lançamento do novo segmento do Desenrola e acerca das repercussões do avanço do projeto de reconciliação de débitos.
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O que representa o Desenrola?
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Desenrola é uma iniciativa social instituída pelo governo federal visando auxiliar nas negociações de dívidas. Visa estabelecer uma ponte entre o devedor e o credor, simplificando o processo. Esta iniciativa foi um dos compromissos eleitorais mais significativos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições anteriores.
Quem está habilitado a participar?
O programa Desenrola direciona-se principalmente a dois grupos. Veja a seguir:
- Faixa 1: indivíduos com rendimento per capita de até meio salário mínimo, possuindo débitos de até R$ 20 mil adquiridos até 31 de dezembro do ano precedente;
- Faixa 2: indivíduos com rendimento per capita entre meio salário mínimo e R$ 20 mil, que adquiriram débitos exclusivamente com instituições bancárias até 31 de dezembro do ano anterior.
Quem já está apto a reestruturar débito pelo Desenrola?
O programa Desenrola foi oficialmente ativado no último mês de julho. No entanto, nesse estágio inicial, somente indivíduos que se enquadram na Faixa 2 podem receber assistência pelo sistema. Para esses, é suficiente contatar a instituição bancária originária do débito e proceder a uma negociação diretamente.
Quando se inicia a nova etapa do Desenrola?
O Ministério da Fazenda anunciou que o próximo segmento do Desenrola será ativado na semana subsequente. A partir da segunda-feira (25), o governo iniciará o leilão dos credores, no qual selecionará instituições que ofereçam os melhores benefícios.
Quando a Faixa 1 começará a ser assistida?
Não há um prazo definitivo para o começo das negociações do programa Desenrola. Representantes do Ministério da Fazenda projetam que os primeiros acordos da Faixa 1 sejam concretizados a partir da primeira semana de outubro.
Beneficiários do Bolsa Família podem se inscrever no Desenrola?
Sim. O governo federal confirmou que os beneficiários do Bolsa Família serão elegíveis para o programa Desenrola, especialmente porque a Faixa 1 concentra-se em indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Quem recorreu ao crédito consignado do programa e se endividou também terá participação assegurada.
Quais são as opções de quitação da dívida?
O Ministério da Fazenda elucidou que as alternativas de quitação do débito dependerão do desfecho do leilão dos credores previsto para a próxima semana. Em linhas gerais, o cidadão poderá optar por liquidar o montante integralmente com redução, ou em até 60 parcelas, com taxas de até 1,99% ao mês.
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Se o indivíduo escolher pelo pagamento parcelado, necessitará definir em qual banco efetuará esses pagamentos. Todas essas etapas serão realizadas dentro da plataforma do Desenrola.
A Faixa 2 continuará sendo assistida?
Sim. Conforme detalhes do Ministério da Fazenda, os indivíduos da Faixa 2 continuarão recebendo assistência normalmente, mesmo após a inclusão da Faixa 1. No caso da Faixa 2, não é imprescindível negociar os débitos através da plataforma do Desenrola. Como mencionado, o cidadão pode buscar a negociação diretamente com o banco envolvido.
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