Muitas pessoas desconhecem, porém, o desconto de até 65% na conta de energia elétrica constitui um direito de milhões no Brasil.
Você já considerou ter um desconto de até 65% na conta de luz mensalmente? Essa oferta pode se tornar real. Isso é o que promete, afinal, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Ele dá diferentes descontos às famílias brasileiras em todo o país.
Em momentos de aperto financeiro para muitas famílias brasileiras, ter um desconto na luz pode fazer uma grande diferença todo mês. Assim, reunimos abaixo várias perguntas e respostas sobre a Tarifa Social para que você compreenda como ela funciona.
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Tarifa Social
- O que é o programa?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal para quem está socialmente vulnerável. A intenção é fazer com que esses cidadãos tenham um desconto, assim, eles pagam menos nessa dívida mensal significativa.
- Quem pode receber?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, para receber o benefício, você precisa ter uma conta ativa no CadÚnico e renda per capita até R$ 660. Pessoas no CadÚnico com renda entre R$ 661 e R$ 3.960 podem receber também, se morarem com alguém que precise de um aparelho elétrico.
Idosos acima de 65 anos, e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, também têm direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Qual é o desconto?
O desconto na conta de energia varia conforme o consumo familiar. Em geral, se a família economiza mais, ela ganha mais desconto. Veja a tabela abaixo:
- 0 a 30 kWh = 65% de desconto;
- 31 kWh a 100 kWh = 40% de desconto;
- 101 kWh a 220 kWh = 10% de desconto;
- 221 kWh em diante = 0% de desconto.
Neste último caso, quem se qualifica para o programa, não recebe descontos, pois o Ministério considera que eles gastariam energia acima do recomendado.
- Como pedir a Tarifa?
Não há solicitação direta para a Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com informações oficiais, você deve verificar sua conta no CadÚnico, pois o Governo define automaticamente quem receberá o benefício.
- Como conferir com o CPF?
Com o aplicativo do Meu CadÚnico, você pode consultar sua conta e verificar se está tudo correto com o cadastro. Se estiver desatualizado, atualize para obter os descontos. Uma maneira mais fácil de verificar é olhar sua conta de energia, pois as distribuidoras normalmente indicam o recebimento do desconto.
Bandeira verde em agosto
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Não é elegível para os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica? Sem problemas. Esta semana, a Aneel afirmou que manterá a conta de luz na bandeira verde. Isso significa que todos terão uma conta de luz mais barata em agosto, independentemente de participar ou não da Tarifa Social de Energia Elétrica. A Aneel planeja manter essa cobrança ao menos até o fim deste ano.
