Novo regulamento do Bolsa Família entra em vigor este mês, proporcionando maior proteção aos beneficiados. Compreenda como funciona!
Com a remodelação, o Bolsa Família passou por várias transformações visando aperfeiçoar o projeto social voltado às famílias de menor renda do país. Uma dessas alterações é a cláusula de proteção, anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que oferece maior segurança aos beneficiados.
Através dela, as famílias beneficiadas pelo auxílio que conseguem elevar sua renda além do limite estabelecido, mas que se mantêm abaixo de uma determinada faixa, podem continuar recebendo um valor mensal.
Esta medida beneficia especialmente os cidadãos que conseguem um novo emprego e têm seu rendimento mensal incrementado, mas que podem perder a ocupação e voltar a necessitar do suporte mensal do Bolsa Família. Atualmente, são mais de 21 milhões de pessoas assistidas pelo projeto.
Critério de renda do Bolsa Família
Para compreender melhor sobre a cláusula de proteção, é necessário entender o critério de renda do Bolsa Família. Hoje em dia, recebem o benefício os brasileiros com renda mensal per capita até R$ 218 e que estão corretamente registrados no Cadastro Único.
Os indivíduos que recebem mais do que isso não se enquadram no projeto social e, por consequência, não são inclusos na folha de pagamentos. Essa é a forma de operação. A cláusula de proteção modifica esse entendimento de certo modo.
Cláusula de proteção do Bolsa Família
A cláusula de proteção do Bolsa Família assegura a permanência na folha de pagamentos quando a renda familiar beneficiada ultrapassa os R$ 218 por pessoa, desde que a renda mensal per capita ainda esteja inferior a R$ 660, equivalente a metade de um salário mínimo.
De acordo com ela, os brasileiros podem continuar recebendo pelo período de 24 meses. Entretanto, o valor passa a ser metade do usual. Essa norma entra em vigor a partir deste mês de junho, juntamente com os novos acréscimos de R$ 50.
