O Programa Bolsa Família, uma iniciativa social federal do Brasil, visa apoiar famílias que enfrentam dificuldades socioeconômicas. A Caixa Econômica Federal, recentemente, divulgou a liberação do pagamento da quota de julho do renovado Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 8.
Essa é a segunda parcela que inclui o novo bônus de R$ 50 voltado para famílias com gestantes e crianças entre 7 a 18 anos.
Elevação do Bolsa Família
A partir de março, o Bolsa Família passou a proporcionar um bônus adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos. Desse modo, o benefício total pode atingir até R$ 900 para quem se qualifica para receber ambos os bônus.
O valor base do Bolsa Família é R$ 600, contudo, com os novos bônus, a média do benefício subiu para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em julho, o programa beneficiará 20,9 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
Análise dos Dados dos Beneficiários
A partir de agora, os dados do Bolsa Família estão sendo integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de dados levou ao cancelamento de 341 mil famílias que tinham renda acima do estipulado pelo Bolsa Família. O CNIS tem mais de 80 bilhões de registros administrativos, ligados à renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram adicionadas ao programa em julho, graças à política de busca ativa, focada nos mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias ingressaram no Bolsa Família.
Regra de Proteção do Bolsa Família
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Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Esta norma, que começou a vigorar mês passado, permite que famílias que encontram emprego e aumentam a renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 378,91. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês devido à integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
O programa social voltou a se chamar Bolsa Família desde o início do ano. O valor base de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto adicional de R$ 145 bilhões neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão alocados para o benefício.
O pagamento do bônus de R$ 150 começou em março, depois que o governo realizou uma revisão completa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. De acordo com o relatório mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com irregularidades no cadastro tiveram o benefício cortado.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e detalhes das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para monitorar as contas de poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família
Segue abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para o ano de 2023:
| Mês | NIS final 1 | NIS final 2 | NIS final 3 | NIS final 4 | NIS final 5 | NIS final 6 | NIS final 7 | NIS final 8 | NIS final 9 | NIS final 0 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Janeiro | 18/01 | 19/01 | 20/01 | 21/01 | 22/01 | 25/01 | 26/01 | 27/01 | 28/01 | 31/01 |
| Fevereiro | 17/02 | 18/02 | 21/02 | 22/02 | 23/02 | 24/02 | 25/02 | 28/02 | – | – |
| Março | 17/03 | 18/03 | 21/03 | 22/03 | 23/03 | 24/03 | 25/03 | 28/03 | 29/03 | 30/03 |
| Abril | 18/04 | 19/04 | 20/04 | 21/04 | 24/04 | 25/04 | 26/04 | 27/04 | 28/04 | 29/04 |
| Maio | 17/05 | 18/05 | 19/05 | 20/05 | 23/05 | 24/05 | 25/05 | 26/05 | 27/05 | 30/05 |
| Junho | 19/06 | 20/06 | 21/06 | 22/06 | 23/06 | 24/06 | 27/06 | 28/06 | 29/06 | 30/06 |
| Julho | 18/07 | 19/07 | 20/07 | 21/07 | 24/07 | 25/07 | 26/07 | 27/07 | 28/07 | 31/07 |
| Agosto | 18/08 | 19/08 | 22/08 | 23/08 | 24/08 | 25/08 | 26/08 | 29/08 | 30/08 | 31/08 |
| Setembro | 19/09 | 20/09 | 21/09 | 22/09 | 25/09 | 26/09 | 27/09 | 28/09 | 29/09 | 02/10 |
| Outubro | 19/10 | 20/10 | 21/10 | 24/10 | 25/10 | 26/10 | 27/10 | 28/10 | 31/10 | – |
| Novembro | 17/11 | 18/11 | 21/11 | 22/11 | 23/11 | 24/11 | 25/11 | 28/11 | 29/11 | 30/11 |
| Dezembro | 19/12 | 20/12 | 21/12 | 22/12 | 26/12 | 27/12 | 28/12 | 29/12 | 30/12 | 02/01 |
Auxílio Gás
Em julho, o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não ocorrerá. Este auxílio é pago bimestralmente, e o próximo pagamento será em agosto.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa determinou que as mulheres chefes de família teriam preferência, bem como as mulheres vítimas de violência doméstica.
O novo Bolsa Família traz importantes alterações, como adicionais para gestantes, filhos de 7 a 18 anos e crianças de até 6 anos. A integração com o CNIS otimiza a gestão, cancelando benefícios indevidos e incluindo quem realmente necessita.
Atenção ao calendário de pagamento e uso do Caixa Tem são fundamentais. O programa é essencial no combate à pobreza e promoção da igualdade social, garantindo renda mínima às famílias vulneráveis.
