Quem recebe o BPC tem direito a 13º?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo por mês para idosos com mais de 65 anos ou para pessoas com deficiência em qualquer idade. 

É importante destacar que este benefício não é uma aposentadoria, ao contrário do que muitos pensam. A cada mês, os beneficiários recebem o valor equivalente a um salário mínimo, isto é, R$ 1.320. 

Ainda que o pagamento seja feito pelo o INSS, o BPC é apenas um benefício de assistência social. Desse modo, veja a seguir se quem recebe este benefício tem direito de receber o 13º salário. 

Recebo o BPC, terei 13º?

Receber o BPC não dá o direito ao 13º, mas já existe um projeto de lei para que isso mude. essa proposta ainda está em tramitação, então, ao menos, em 2023 as regras serão as mesmas.

Sobre o benefício 

Esse benefício de R$ 1.320 é destinado a idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência em qualquer idade. Outro requisito para receber o BPC é ter a renda per capita familiar menor ou igual a um quarto de salário mínimo, ou seja, até R$ 330. 

Desse modo, caso você queira solicitar o benefício, será necessário baixar o app do Meu INSS (Android e iOS). Além disso, é preciso se inscrever antecipadamente no CadÚnico para conseguir solicitar o BPC.

O pagamento do BPC acompanha as mesmas datas do benefício do INSS, de acordo com o dígito final do benefício. Sendo assim, as datas para este mês já estão disponíveis, veja que dia você vai receber: 

  • Final 1: 24 de novembro;
  • Final 2: 27 de novembro;
  • Final 3: 28 de novembro;
  • Final 4: 29 de novembro;
  • Final 5: 30 de novembro;
  • Final 6: 1 de dezembro;
  • Final 7: 4 de dezembro;
  • Final 8: 5 de dezembro;
  • Final 9: 6 de dezembro;
  • Final 0: 7 de dezembro. 

Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil