Se você aderiu à modalidade saque-aniversário do FGTS fique atento, muita coisa pode mudar! Isso porque o Ministério do Trabalho encaminhou um novo projeto à Casa Civil para que os trabalhadores que escolheram essa modalidade consigam resgatar o valor restante da conta.
Ou seja, a ideia do projeto é corrigir a suposta injustiça cometida com os trabalhadores em anos anteriores. Veja todos os detalhes a respeito da proposta a seguir.
Sobre a proposta que pode mudar o FGTS
É importante destacar que a proposta do Ministério do Trabalho vai possibilitar que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário saquem o valor integral de suas contas. Ou seja, não haverá uma limitação à multa rescisória.
O modelo atual do saque-aniversário funciona da seguinte forma:
- Os trabalhadores sacam o valor anualmente no mês do aniversário;
- Em casos de demissão só é possível reaver a multa rescisória.
Sendo assim, caso a proposta seja aprovada a mudança pode custar até R$ 14 bilhões. O projeto ainda precisa da análise de Lula para ir para o Congresso Nacional.
Quais são as modalidades do FGTS?
Atualmente o FGTS conta com duas modalidades: o saque-rescisão e o saque-aniversário. No primeiro caso, os trabalhadores conseguem sacar o valor total da conta, incluindo a multa rescisório em situações de demissão sem justa causa.
Já o saque-aniversário, que surgiu em 2019, permite que o trabalhador saque anualmente no mês do aniversário. Contudo, em caso de demissão o trabalhador tem acesso somente à multa rescisória e não ao saldo total. Desse modo, essa opção pode ser um pouco prejudicial em alguns aspectos.
O saque-aniversário vai acabar?
Luiz Marinho, Ministro do trabalho, deseja acabar com o saque-aniversário, já que ele considera o modelo prejudicial aos trabalhadores. Contudo, o Congresso apresenta certa resistência em acabar com a modalidade.
Ou seja, ainda não há uma resposta final a respeito da modalidade, mas Marinho expressou a intenção de ao menos revisar a modalidade.
Imagem: Divulgação/ Caixa
