O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a seguradas do INSS que tenham ou adotem filhos. Além disso, também estão garantidas aquelas que realizarem abortos não criminosos, bem como em casos de feto natimorto. O auxílio se estende pelo período de 120 dias.
Para fazer a solicitação de tal benefício, pode-se acessar o site Meu INSS, ou o aplicativo do INSS para Android ou iOS. No entanto, é preciso atenção na hora de responder as perguntas que serão feitas no momento do requerimento, afim de garantir sua aprovação.
Salário-maternidade: atenção com essa pergunta
Há uma pergunta em especial que pode determinar o recebimento ou não do salário-maternidade: se houve afastamento da atividade. É preciso que a resposta seja afirmativa. Caso a requerente responda “não”, automaticamente nega-se o benefício.
Isso acontece porque a razão para a entrega desse benefício é justamente proteger a contribuinte que precisa ausentar-se do trabalho para se dedicar inteiramente a criança. Dessa forma, é necessário que se confirme o afastamento.
Além disso, vale pontuar que a solicitante deverá ainda anexar todos os documentos solicitados pelo site ou aplicativo do INSS. Isso inclui, por exemplo, a certidão de nascimento do bebê, comprovante de residência e RG ou CNH.
Quem pode solicitar o auxílio
O salário-maternidade poderá ser pago para mulheres (ou homens, em casos específicos), que sejam segurados pelo INSS (seja por um vínculo ativo ou período de graça), e que cumpram uma carência mínima (também para casos específicos).
É importante ressaltar, conforme consta no site do Governo Federal, que as seguradas empregadas, com carteira assinada, não precisam fazer o pedido ao INSS. Isso porque a empresa onde trabalham é que fica responsável por esse pagamento.
Para entrar em contato diretamente com o INSS afim de sanar mais dúvidas, pode-se ligar para a Central 135. Essa central de atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Imagem: shurkin_son no Freepik
