Entre os meses de janeiro e maio deste ano de 2023, o direito de receber o saldo do Bolsa Família do Governo Federal foi perdido por quase 2 milhões de brasileiros. A confirmação dessa informação foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, por meio da Lei de Acesso à Informação, após ser acionado por veículos de imprensa.
Em maio, o número exato de exclusões do Bolsa Família neste ano chegou a 1,8 milhão. No entanto, o número total de beneficiados não sofreu grandes alterações, pois o Governo Federal incluiu cerca de 1 milhão de pessoas nesse mesmo período, equilibrando a quantidade de usuários.
Por exemplo, em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil foi encerrado, atendendo um pouco mais de 21 milhões de pessoas, número semelhante ao registrado agora na nova versão do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social atual está trabalhando para renovar os cidadãos que têm direito ao projeto.
Por que ocorrem as exclusões?
Segundo informações do Ministério, não há apenas uma razão que motive as exclusões no programa Bolsa Família. No entanto, existem pelo menos três pontos mais comuns que podem levar uma determinada família a perder efetivamente o direito de fazer parte desse benefício social.
Cadastro no Cadúnico desatualizado
Um dos motivos mais comuns que leva à exclusão é a falta de atualização no sistema do Cadastro Único (Cadúnico). Esse cadastro precisa ser atualizado pelo menos a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família, como uma morte ou um nascimento. Quando o prazo é ultrapassado e o cidadão não realiza a atualização, a conta fica sujeita à exclusão.
Cadastro no Cadúnico com informações falsas
Outro ponto que pode levar ao cancelamento é a inconsistência de informações. Em alguns casos, o Ministério identifica que uma determinada família inseriu informações falsas no sistema. Isso pode ser detectado porque o Ministério tem acesso a uma série de informações em outros bancos de dados e pode fazer comparações.
Famílias unipessoais
No entanto, a maioria das quase dois milhões de exclusões deste ano está relacionada às famílias unipessoais. São pessoas que se registraram no Cadúnico como indivíduos que residem sozinhos. Em teoria, não há nada de errado com essa situação, mas o Governo alega que pelo menos parte desses usuários mentiu ao fornecer essas informações.
O problema com as famílias unipessoais
Durante os pagamentos do programa Auxílio Brasil no ano passado, ficou estabelecido que o benefício seria de R$ 600 para todas as famílias, independentemente do número de pessoas que moravam na mesma casa. Portanto, o valor pago pelo Ministério era de R$ 600, ou um pouco mais que isso.
Nesse sentido, suspeita-se que algumas famílias numerosas tenham se dividido artificialmente apenas com o objetivo de receber mais de um Bolsa Família. Afinal, bastava se registrar como uma família unipesso
al para receber os R$ 600 exclusivamente, mesmo que na realidade o indivíduo morasse com outras pessoas.
Dados oficiais mostram que, no segundo semestre do ano passado, o número total de famílias que se registraram no Cadúnico como unipessoais aumentou significativamente. O crescimento foi tão grande que até mesmo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou uma investigação para entender o que estava acontecendo.
Muitas dessas supostas famílias unipessoais já foram excluídas do Bolsa Família. Elas têm um prazo de 60 dias, a contar da data da exclusão, para comprovar que realmente moram sozinhas. Caso contrário, o benefício será permanentemente cortado, e elas terão que voltar para o final da fila de espera para entrar no projeto social.
