O programa “Desenrola Brasil”, estabelecido pelo Governo Federal, visa à renegociação de débitos dos cidadãos brasileiros. Desta forma, a primeira fase do programa já começou nesta semana, com a meta de auxiliar cerca de 30 milhões de brasileiros a liquidarem suas pendências financeiras.
No que diz respeito à operação do “Desenrola Brasil”, o Ministério da Fazenda explica que se dará por meio de um leilão reverso entre os credores, categorizados por tipo de crédito. Assim, o que propor maior desconto terá acesso ao programa, expondo a dívida para renegociação e tendo a garantia do pagamento.
Isso indica que diversas entidades financeiras podem integrar o programa “Desenrola Brasil”, como o Nubank, um dos maiores bancos digitais globais e bastante usado pelos brasileiros.
No entanto, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Nubank ainda pondera sua participação no “Desenrola Brasil”. Tal hesitação decorre do fato de o Nubank ter direito a pouco crédito presumido.
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Se o Nubank optar por aderir ao “Desenrola Brasil”, aproximadamente 2,5 milhões de clientes brasileiros do banco poderão beneficiar-se da renegociação de dívidas, possibilitando a limpeza de seus registros.
Faixas do programa Desenrola Brasil
O “Desenrola Brasil” tem duas faixas. A primeira engloba indivíduos que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único, e foram negativados até 31 de dezembro de 2022.
Nesse sentido, brasileiros nesta faixa poderão renegociar dívidas até R$ 5 mil. O pagamento ocorrerá de uma vez ou em até 60 parcelas, com desconto e juros reduzidos.
O dinheiro para quitar essas dívidas pode vir de empréstimos com uma instituição financeira, assegurados pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) do governo federal.
A segunda faixa do “Desenrola Brasil”, segundo o Ministério da Fazenda, é apenas para devedores bancários. Aqui, a renegociação é direta entre clientes e bancos, sem garantia do FGO.
Mais detalhes sobre a renegociação de dívidas
De acordo com o governo federal, o “Desenrola Brasil” ocorrerá em três etapas. As duas primeiras já estão em vigor desde segunda-feira (17), podendo eliminar dívidas bancárias até R$ 100. Durante o leilão, os bancos podem usar recursos para assegurar a negociação das dívidas.
Contudo, o “Desenrola Brasil” não vai negociar certos tipos de dívidas. Confira abaixo quais débitos não participam do programa de renegociação:
- Dívidas de crédito rural;
- Obrigações garantidas pela União e dívidas de entidade pública
- Débitos com previsão de aporte de recursos públicos;
- Dívidas sem o risco de crédito totalmente assumido pelos agentes financeiros;
- Débitos com equalização de taxa de juros pela União.
Por fim, para participar do programa “Desenrola Brasil” é bastante simples. Basta que o usuário se cadastre pelo site e selecione a opção “Entrar com o gov.br”.
