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Se tornando um MEI, o cidadão adquire diversos privilégios. Contudo, seria possível usufruir do Bolsa Família? Descubra!
Segundo a Receita Federal, o Brasil conta com aproximadamente 15 milhões de MEIs. No entanto, muitas vezes, a renda do empreendedor individual pode não atender todas as necessidades pessoais e familiares.
Com isso, surge a dúvida: será que o indivíduo formalizado como MEI pode usufruir do Bolsa Família, que oferece ao menos R$ 600,00 mensais, além de vários benefícios inclusos no programa social este ano? Vamos esclarecer!
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Um MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família?
Em suma, um MEI pode, sim, ser beneficiário do Bolsa Família. Porém, deve cumprir certas condições impostas pelo governo, especialmente a renda familiar mensal de R$ 218,00 por indivíduo. Portanto, se a renda exceder esse montante, a pessoa será automaticamente desligada do programa.
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Além disso, é importante frisar que outros benefícios recebidos previamente podem ser suspensos ao se formalizar como MEI. Entre eles: a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade, todos concedidos pelo INSS.
Condições para se beneficiar do Bolsa Família
Veja as condições que o MEI precisa atender para acessar o Bolsa Família:
Renda familiar mensal de até R$ 218,00 por indivíduo;
Atualização dos dados familiares no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Contudo, se a renda atingir meio salário mínimo R$ 660,00 por indivíduo, a família entra na regra de proteção do Bolsa Família e passa a receber 50% do benefício por dois anos. Portanto, se o beneficiário perder a renda durante esse período, ele poderá voltar a receber o valor integral do programa social.
Benefícios de ser MEI
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Algumas das vantagens de se tornar um microempreendedor individual incluem:
- CNPJ;
- Acesso simplificado ao crédito;
- Direitos do INSS;
- Consolidação dos impostos;
- Possibilidade de contratar um empregado;
- Participação em licitações públicas.
