O FGTS é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros e em breve o saque-aniversário, uma das modalidades, pode mudar em breve. Isso porque o Ministério do Trabalho encaminhou um projeto à Casa Civil para que aqueles que aderiram à modalidade possam resgatar os valores de suas contas.
Sendo assim, a ideia é corrigir uma suposta injustiça cometida com esses trabalhadores. Desse modo, veja a seguir quais serão as possíveis mudanças que podem acontecer.
O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
A proposta do Ministério do Trabalho tem a intenção de dar aos trabalhadores a opção de sacar o valor do saque-aniversário sem ficarem limitados à multa de rescisão. Essa novidade terá um impacto de R$ 14 bilhões, mas a 提议 ainda aguarda a análise do presidente Lula.
Vale destacar que a novidade visa beneficiar os trabalhadores que em 2020 optaram pelo saque-aniversário. Isso porque na época era possível solicitar um empréstimo pelo FGTS, antecipando valores futuros.
Essa situação, de acordo com Luiz Marinho, ministro do Trabalho, “iludiu” os trabalhadores, visto que ao serem demitidos perderam o acesso total aos fundos. Ou seja, essas pessoas não poderão sacar o valor do Fundo de Garantia por 25 meses.
A nova proposta deseja corrigir o que aconteceu. Além disso, ela ainda vai garantir os benefícios retroativos, de pessoas que passaram por um processo de demissão depois de 2020.
Modalidades do FGTS
O FGTS conta com duas modalidades, a primeira delas é o saque-rescisão. Essa modalidade dá ao trabalhador o direito de retirar o valor total da conta, incluindo a multa rescisória, em casos de demissão sem justa causa.
A outra modalidade é o saque-aniversário, que surgiu em 2019, e possibilita que o trabalhador saque uma parcela anual do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário. O valor pode variar entre 5% e 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, com um adicional relacionado ao saldo.
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