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O fim do ano já está se aproximando e com ele as festas de Natal e Ano Novo. Como este momento é repleto de gastos como ceia, presentes, amigo secreto, entre outros, os brasileiros já estão se perguntando se haverá o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.
Mesmo diante dessas despesas, este ano não haverá 13º salário, conforme confirmou o governo federal. Desse modo, saiba o motivo da decisão e veja o calendário completo do mês de novembro.
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Por que não haverá décimo terceiro salário?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não haverá décimo terceiro. Isso porque essa é uma obrigação trabalhista destinada somente aos trabalhadores formais, de acordo com a CLT.
Ou seja, os beneficiários do programa não se encaixam nos requisitos para receber. Apesar disso, o Bolsa Família já pagou o benefício, uma única vez, em 2019, durante o governo Bolsonaro.
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É importante destacar que em dois lugares do Brasil implementaram um valor extra para os beneficiários do programa. Assim, os governos estaduais de Pernambuco e Paraíba, pagam, respectivamente, R$ 150 e R$ 64 no final do ano para quem recebe os repasses do programa.
Calendário de novembro completo
Confira o calendário completo do Bolsa Família de novembro:
- NIS final 1 – 17 de novembro;
- NIS final 2 – 20 de novembro;
- NIS final 3 – 21 de novembro;
- NIS final 4 – 22 de novembro;
- NIS final 5 – 23 de novembro;
- NIS final 6 – 24 de novembro;
- NIS final 7 – 27 de novembro;
- NIS final 8 – 28 de novembro;
- NIS final 9 – 29 de novembro;
- NIS final 0 – 30 de novembro.
Quais são os adicionais do Bolsa Família
Em outubro o programa passou a oferecer um novo adicional de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. O valor segue valendo para este mês, bem como os demais adicionais:
- BPI(小学儿童福利金):保证0至7岁的每个儿童额外获得R$ 150;
- BVF(家庭可变福利):为孕妇、7至18岁的儿童和青少年额外提供R$ 50;
- BRC(公民收入福利):家庭中每人 R$ 142;
- BCO(补充福利):适用于福利总额未达到R$ 600的家庭;
- BET(特别过渡福利):用于没有受益人收到的金额少于他们在计划中收到的金额的特定情况。
图片:巴西通讯社