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Para várias famílias, o auxílio é crucial em seu orçamento. A ansiedade daqueles que se beneficiam do Bolsa Família é intensa para saber quanto receberão no próximo ano. Pois, nesse intervalo, o governo está decidindo o orçamento para 2024. Esse é o período em que se estabelece os montantes que influenciarão diretamente o orçamento público, projetando receitas e gastos.
O Ministério do Desenvolvimento Social já formula uma previsão do número de pessoas que o Bolsa Família alcançará no próximo ano. Isso facilita a estimativa de quando o governo precisará liberar fundos para apoiar o programa social. Antes do final deste ano, eles anunciarão a decisão, mas já há uma proposta sob consideração.
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O que mudará no Bolsa Família?
Prevê-se um possível ajuste, contudo, não se espera grandes elevações ou variações significativas nos montantes distribuídos. Assim, o valor médio proposto para 2024 pode não ser tão atrativo quanto muitos imaginam.
Hoje, 20,9 milhões de famílias se beneficiam do Bolsa Família, mas essa quantidade pode variar com novas inclusões e exclusões. Para se qualificar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e possuir uma renda per capita de até R$ 218, mostrando uma condição de carência.
Por agora, não se prevê mudanças nesses critérios. Assim, as normas atuais continuarão em vigor. Isso abrange as condicionalidades relacionadas à saúde e educação, como:
- Garantir a aplicação de todas as vacinas conforme o programa de vacinação;
- Fazer acompanhamento pré-natal de maneira regular;
- Assegurar a assiduidade escolar conforme o padrão requerido.
Quanto estará acessível no programa social em 2023?
O Governo Federal analisa um reajuste de 4% no Bolsa Família, que traria um gasto extra de R$ 5,6 bilhões. O fundo atual do programa chega a R$ 168 bilhões, considerando que o benefício mínimo é de R$ 600 por mês, com algumas famílias ganhando mais conforme sua composição.
A média atual do Bolsa Família é de R$ 683,22. Se aprovado o reajuste, subiria para R$ 710,50. Embora pareça uma diferença mínima, esse incremento somaria um extra de R$ 560,98 milhões nas despesas governamentais de março a dezembro de 2024.
O aumento deve entrar em prática a partir de março, celebrando um ano desde o relançamento do Bolsa Família. Esse acréscimo de 4% visa compensar parcialmente a inflação, dado que a projeção atual é de 4,8%.
A alteração no benefício também afetará os adicionais, que hoje são de R$ 150 para crianças até 6 anos, e os R$ 50 para gestantes, lactantes e indivíduos entre 7 a 18 anos.
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Cronograma de pagamentos para outubro
O calendário de pagamentos manterá a estrutura atual, baseada no último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e nos dias finais de cada mês. Em resumo, o programa de pagamentos é o seguinte:
- Com NIS terminando em 1 – Pagamento no dia 18 de outubro;
- Com NIS terminando em 2 – Pagamento no dia 19 de outubro;
- Com NIS terminando em 3 – Pagamento no dia 20 de outubro;
- Com NIS terminando em 4 – Pagamento no dia 23 de outubro;
- Com NIS terminando em 5 – Pagamento no dia 24 de outubro;
- Com NIS terminando em 6 – Pagamento no dia 25 de outubro;
- Com NIS terminando em 7 – Pagamento no dia 26 de outubro;
- Com NIS terminando em 8 – Pagamento no dia 27 de outubro;
- Com NIS terminando em 9 – Pagamento no dia 30 de outubro;
- Com NIS terminando em 0 – Pagamento no dia 31 de outubro.
