广告
O STF confirmou a constitucionalidade da parte da reforma da Previdência relacionada à pensão por morte do INSS. Veja como o valor muda!
Se um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) morrer, seus dependentes têm direito à pensão por morte, contanto que ele tenha feito contribuições à Previdência Social ou esteja em período de graça (intervalo em que o trabalhador pode ficar sem contribuir).
广告
Nessa linha, na segunda-feira passada (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da parte da reforma da Previdência que discute a pensão por morte do INSS. Portanto, novas regras para calcular o benefício agora se aplicam. Saiba mais detalhes!
Cálculo da pensão por morte
另请阅读： Bolsa Família 2023年6月新日历［更新表格］
Pela reforma da Previdência, os dependentes do segurado falecido devem receber uma pensão por morte igual a 50% da aposentadoria que o segurado recebia antes de morrer. A isso, se acrescenta 10% por dependente. Veja como funciona:
- Um dependente: 50% da aposentadoria + 10% por dependente = 60% da aposentadoria;
- 2 dependentes: 50% da aposentadoria + 10% + 10% = 70% da aposentadoria;
- 3 dependentes: 50% da aposentadoria + 10% + 10% + 10% = 80% da aposentadoria;
- 4 dependentes: 50% da aposentadoria + 10% + 10% + 10% + 10% = 90% da aposentadoria;
- 5 dependentes: 50% da aposentadoria + 10% + 10% + 10% + 10% + 10% = 100% da aposentadoria.
Desta forma, se um dependente perder a condição de pensionista, como um filho que excede 21 anos, o segurado perde 10% do valor. Além disso, é importante destacar que, se existir um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou severa, a pensão será totalmente paga.
No entanto, as novas regras permitem que a pensão por morte seja menor que um salário mínimo. Além disso, se o beneficiário receber outro benefício do INSS, como aposentadoria, a redução será proporcional ao menor valor.
Quem tem direito à pensão por morte?
另请阅读： 了解有关待领取款项（Valores a Receber）的一切信息
Finalmente, a pensão por morte é concedida aos parentes do segurado, na seguinte ordem de prioridade:
Cônjuge, parceiro ou parceira;
Filhos não emancipados, independente da condição, desde que tenham menos de 21 anos;
Pais e irmãos, desde que possam comprovar dependência financeira.
