燃气补助

燃气补助受益人对政府宣布的冻结措施感到意外

Publicado em 25/09/2023 4 分钟 阅读时间

O governo detalhou o bloqueio de R$ 600 milhões, mas ainda não revelou os setores afetados. Beneficiários do Auxílio-gás nacional se mostram preocupados após a validação de uma informação na tarde da última sexta-feira (22). De forma conjunta, os ministérios da fazenda e do planejamento divulgaram um novo bloqueio financeiro nas contas do governo federal. Este, representa um contingenciamento adicional de R$ 600 milhões.

Sequência de Contingenciamentos

Conforme divulgado pelos ministérios, o plano é que essa restrição se adicione aos cortes de R$ 3,2 bilhões previamente anunciados no início deste ano. Tais restrições financeiras estão afetando despesas discricionárias, ou seja, despesas que o governo federal pode, sem obrigações legais, reduzir ou eliminar.

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Esse é o terceiro contingenciamento consecutivo implementado pelo governo do presidente Lula em seu terceiro mandato. Nos dois últimos relatórios econômicos, contingenciamentos de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente, foram executados.

Razão do Novo Contingenciamento

Os ministérios justificam esse contingenciamento como crucial para cumprir as normas orçamentárias de limitação de gastos para o ano de 2023, normas essas aprovadas no final do último ano pela PEC da Transição. O descumprimento dessas regras poderia resultar em acusações de irresponsabilidade fiscal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reajuste de Déficit

Com o anúncio de novo bloqueio, o governo federal também revisou sua previsão de déficit primário nesta sexta-feira (22), projetando uma diminuição do déficit para R$ 141,4 bilhões em 2023.

Conforme o informe, as projeções de receitas primárias para 2023 aumentaram em R$ 6,6 bilhões, totalizando R$ 2,372 trilhões, e as receitas líquidas ajustaram-se para R$ 1,914 trilhão, um acréscimo de R$ 5,3 bilhões.

Auxílio-gás Nacional

Mas, por que essas novas restrições financeiras estão alarmando os beneficiários do Auxílio-gás nacional? Como mencionado, o novo bloqueio afeta apenas despesas consideradas não obrigatórias, e os pagamentos do auxílio-gás podem estar nesta categoria. Portanto, existe um receio de que os cortes possam impactar essas disponibilizações.

Até agora, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, responsável pelos pagamentos do Auxílio-gás nacional, não emitiu declarações após o anúncio do novo bloqueio, uma vez que não está claro se será afetado por esses novos contingenciamentos.

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Entretanto, na última vez que ocorreu um corte, o ministério emitiu um comunicado para tranquilizar os beneficiários. “Se o desbloqueio do Orçamento Federal não for suficiente, o MDS remanejará recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, seguindo a orientação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de destinar recursos federais a quem mais necessita”, afirmou o comunicado.

Próximas Liberações do Auxílio-gás

Presumindo que o novo bloqueio realmente não impactará os pagamentos do Auxílio-gás nacional, a próxima liberação do benefício já tem data marcada para ser implementada. O objetivo é reiniciar as transferências no próximo mês de outubro.

Assim como nos meses precedentes, para conhecer a data exata do seu pagamento, é necessário consultar o Número de Identificação Social (NIS). Quem possui NIS final 1, por exemplo, poderá receber o saldo já no dia 18, por exemplo.

Segue abaixo o calendário detalhado do Auxílio-gás nacional para o próximo mês de outubro.