O Bolsa Família, nosso mais expressivo programa social, promove a cada mês repasses do Governo Federal. Essa ação almeja trazer maior dignidade para os usuários, elevando a renda das famílias mais carentes do Brasil.
Em termos gerais, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 600, mas, com base na composição familiar, os participantes do programa podem vir a receber um valor consideravelmente superior.
Por mais que essa notícia seja animadora para os beneficiários do Bolsa Família, capazes de receber mais de R$ 600 mensalmente, existem também regras do programa que agem no sentido oposto, diminuindo a quantia da parcela. Para um grupo específico de segurados, o valor do benefício pode sofrer um corte de até 50%.
O governo recentemente comunicou que algumas famílias poderiam ter uma redução de 50% no valor do benefício. Entretanto, cabe ressaltar que essa redução não se aplica a todos os beneficiários. De qualquer forma, é relevante entender a Regra de Proteção do Bolsa Família, que trata dessa diminuição.
Đọc thêm: Kiểm tra xem bạn có được phê duyệt tham gia Bolsa Família 2023 hay không. Tìm hiểu cách kiểm tra.
Compreensão da Regra de Proteção do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante destacar que o Bolsa Família retomou suas atividades no Brasil em março deste ano, graças às ações do governo Lula, que introduziu várias modificações no benefício. Com essas alterações, o Auxílio Brasil, instituído em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto e substituído pelo antigo programa social.
O Bolsa Família renovado trocou a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção. Anteriormente, pessoas com uma renda de até R$ 210 por membro da família poderiam se inscrever no Bolsa Família. Com a nova regra, esse valor subiu para R$ 218 mensais.
Porém, famílias já beneficiárias do Bolsa Família, que vêm um aumento na renda ultrapassando a marca de R$ 218, não perdem o benefício de imediato. Em resumo, mesmo que não cumpram mais esse critério, as famílias continuam a receber o valor pago pelo Governo Federal por mais dois anos.
Desse modo, as famílias têm um período de dois anos para ajustar suas finanças antes de o benefício cessar. De fato, durante esse período, o governo pagará apenas 50% do valor da parcela a que as famílias tinham direito.
Por que o governo diminui o valor do pagamento?
Para quem não conhece, o Bolsa Família tem três metas principais:
- Combater a fome através da transferência direta de renda para as famílias beneficiadas;
- Auxiliar na interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
Famílias que veem um aumento na renda e conseguem deixar o grupo das pessoas mais vulneráveis do país perdem o direito ao benefício. Além disso, existem alguns critérios que devem ser cumpridos para se ter direito ao Bolsa Família.
Đọc thêm: Tái cơ cấu Bolsa Família? Hiểu rõ những thay đổi với MP hiện tại
Isso implica que o Governo Federal poderia imediatamente retirar as famílias que não cumprem todos os critérios do programa de transferência de renda. No entanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família assegura o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, caso a renda familiar exceda R$ 218 por pessoa.
Calendário de pagamentos de julho
O Bolsa Família começará a fazer os pagamentos da parcela de julho em breve. Portanto, os beneficiários do programa social aguardam ansiosamente o recebimento da nova parcela neste mês.
Os pagamentos seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. O NIS permite que o Governo Federal identifique os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
Como os pagamentos seguem o último dígito do NIS, um novo grupo acessa o valor em suas contas a cada dia útil do mês. As famílias beneficiárias recebem o valor por meio da Caixa Econômica Federal, nas agências do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Veja a seguir o calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2023:
- NIS de final 1: 18 de julho;
- NIS de final 2: 19 de julho;
- NIS de final 3: 20 de julho;
- NIS de final 4: 21 de julho;
- NIS de final 5: 24 de julho;
- NIS de final 6: 25 de julho;
- NIS de final 7: 26 de julho;
- NIS de final 8: 27 de julho;
- NIS de final 9: 28 de julho;
- NIS de final 0: 31 de julho.
O calendário do programa distribos pagamentos nos últimos dias úteis de cada mês, conforme a numeração final do NIS, começando pelo número 1 e terminando no número 0. Portanto, os beneficiários terão que aguardar mais duas semanas para começar a receber a parcela de julho.
