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Conforme a legislação, famílias no Brasil podem obter compensação de milhões. Continue lendo e descubra por quê.
A lei ucraniana permite que famílias brasileiras obtenham uma compensação milionária, e a razão é notável. Famílias de combatentes brasileiros que perderam suas vidas no conflito têm o direito de reivindicar uma compensação de US$ 400 mil, equivalente a aproximadamente R$ 2 milhões.
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Visando assegurar os direitos sociais e legais dos familiares dos soldados falecidos no combate, o governo ucraniano elaborou um decreto no início da guerra. Assim, continue lendo para compreender melhor esse cenário.
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Famílias de militares brasileiros que encontraram sua morte na Ucrânia têm a chance de reivindicar uma compensação milionária.
No começo do confronto entre Rússia e Ucrânia em fevereiro de 2022, a Ucrânia formalizou um documento que reconhece o direito de compensação para as famílias de soldados vítimas da guerra.
Dessa forma, de acordo com a decisão do Ministério da Defesa da Ucrânia, emitida em janeiro de 2023, a compensação considerável deve ser processada em parcelas. Inicialmente, os familiares dos soldados falecidos devem receber R$ 400 mil, e os R$ 1,6 milhão restantes serão divididos em 40 prestações. Eis uma parte do que a decisão declara:
Excluem-se da compensação familiares de cidadãos russos, de Belarus [aliado da Rússia], ou daqueles que residam nesses países de forma permanente. As famílias condenadas por traição ou apoio ao Estado agressor também não terão acesso ao benefício.
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Em uma matéria, o UOL sublinha que especialistas recomendam que essas famílias contratem um advogado ucraniano. A orientação jurídica se faz necessária para representar seus interesses na Ucrânia, visto que o número de baixas na guerra é significativo.
Brasileiros que encontraram sua morte na Ucrânia
Estimativas de especialistas ocidentais sugerem que mais de 350 mil combatentes, tanto ucranianos quanto de nações aliadas, morreram desde o início do confronto. Entre essas baixas, havia 4 militares brasileiros, que se voluntariaram para as forças ucranianas.
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O primeiro brasileiro a morrer foi André Hack Bahi, um gaúcho de 43 anos e veterano de guerra. Ele encontrou sua morte em junho de 2022, em um confronto em Sieverodonetsk. Porém, sua família só recebeu seus restos mortais em dezembro, seis meses depois.
Thalita do Valle, com 39 anos, e Douglas Búrigo, de 40, faleceram em 1° de julho de 2022, em um ataque em Kharkiv. O último brasileiro a morrer foi o paranaense Antônio Hashitani, de 25 anos. Ele encontrou sua morte em um abrigo atacado por forças russas no dia 2 de agosto, com a confirmação do Itamaraty.
