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Durante o ano, diversas auditorias têm sido realizadas no programa Bolsa Família visando eliminar beneficiários ilegítimos. Afinal, a essência deste projeto social é proporcionar auxílio financeiro para os mais desfavorecidos e carenciados. No entanto, notamos que indivíduos que não necessitam desta ajuda, infelizmente, persistem em se inscrever no programa.
Portanto, estas exclusões têm ocorrido periodicamente, à medida que o Governo identifica circunstâncias irregulares, tais como beneficiários falecidos, famílias com rendimentos acima de meio salário mínimo por indivíduo, entre outras condições.
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Neste artigo, compilamos os principais critérios que têm levado ao cancelamento imediato do programa Bolsa Família, permitindo que você examine a sua situação e ajuste qualquer inconformidade. Prossiga com a leitura para entender!
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Compreenda os critérios para o término imediato do programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família possui certas diretrizes que devem ser observadas ao cadastrar as famílias. O primeiro, e um dos mais relevantes, é a renda familiar per capita, isto é, o rendimento total dividido pelo número de integrantes de uma família.
Se tal renda ultrapassa R$ 218 por indivíduo, a família não está qualificada para o benefício. Em contraste, se o valor mensal recebido é igual ou inferior a R$ 218, a assistência será preservada.
No entanto, as famílias também precisam aderir a algumas normas para evitar o bloqueio do benefício, tais como:
- As grávidas devem realizar o pré-natal na Unidade Básica de Saúde;
- As crianças devem estar matriculadas na escola, sendo necessário uma frequência superior a 60% para menores de 5 anos e de, no mínimo, 75% para maiores de 6 anos;
- É indispensável que todas as crianças estejam com a vacinação em dia;
- O acompanhamento nutricional das crianças pequenas é obrigatório.
Todos esses fatores são considerados na decisão de manter a família como beneficiária. Contudo, não é só isso. Outro aspecto que pode levar à desqualificação do programa, e que nem todas as famílias estão cientes, é a atualização do cadastro.
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Isso ocorre porque é necessário atualizar o CadÚnico pelo menos uma vez a cada 24 meses, ou quando a família em questão for convocada. Se a atualização não for feita nessas circunstâncias, o benefício poderá ser suspenso e, subsequentemente, encerrado. Fique alerta a isso!
Minha renda aumentou, serei excluído imediatamente?
Na realidade, a exclusão imediata devido ao aumento da renda ocorre quando a família passa a ganhar valores que ultrapassam meio salário mínimo por indivíduo, isto é, mais de R$ 660 por membro familiar.
Se você era beneficiário do programa Bolsa Família, mas teve um pequeno aumento de renda, aproximando-se de meio salário mínimo por indivíduo, você ainda será preservado na chamada “Regra de Proteção”, cujo pagamento é reduzido pela metade, mas ainda é concedido à família por dois anos, desde que não ultrapasse o limite de renda por indivíduo.
