Beneficiários do Auxílio Brasil serão transferidos automaticamente para o Bolsa Família, sem necessidade de re-registro
A partir de 20 de março, a Caixa Econômica Federal iniciará os pagamentos do renovado Bolsa Família. O programa, que substitui o Auxílio Brasil, foi apresentado na quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando apoiar famílias em condições de pobreza ou extrema pobreza. O auxílio mínimo será de R$ 600 por família. Além disso, foram acrescentados novos bônus: R$ 150 adicionais por criança de até seis anos e, a partir de junho, um adicional de R$ 50 por membro da família entre 7 e 18 anos e mulheres grávidas registradas na família.
Quem se qualifica para o novo Bolsa Família?
Para ter direito ao novo Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Portanto, a renda total mensal da família, dividida pelo número de membros da família, deve ser no máximo R$ 218.
Quais são os novos valores?
A assistência será de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. A partir de junho, haverá um bônus adicional de R$ 50 por membro da família entre 7 e 18 anos e mulheres grávidas registradas na família.
Como saber o valor a receber?
A partir de segunda-feira (6), o aplicativo Bolsa Família estará disponível para download, substituindo o aplicativo Auxílio Brasil. Usando o novo aplicativo, os beneficiários podem verificar a disponibilidade do benefício, o valor a receber e as datas de pagamento.
Quem ganha um salário mínimo é elegível?
Isso depende de quantas pessoas estão dependendo desse salário. O salário mínimo atual é de R$ 1.302. Se houver apenas um provedor ganhando um salário mínimo numa casa com mais cinco pessoas, a família poderá receber o auxílio.
Como será a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?
As famílias que recebem o Auxílio Brasil e têm uma renda inferior a R$ 218 por pessoa serão automaticamente transferidas para o Bolsa Família. Não será necessário um novo registro.
Como se registrar?
Famílias elegíveis devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O registro pode ser feito em um centro de registro ou atendimento social local.
Para encontrar o centro de atendimento mais próximo, conhecer os documentos necessários ou obter outras informações, visite a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e selecione a guia Serviços – Carta de Serviços.
Como receber o auxílio?
O responsável pela família receberá um cartão para sacar o auxílio todos os meses. O registro também abrirá automaticamente uma conta digital gratuita. As famílias que recebem seus benefícios através do aplicativo Caixa Tem, em uma Poupança Social Digital
Receberão o Bolsa Família na mesma forma de pagamento e poderão continuar a movimentar seu auxílio através do aplicativo. No aplicativo, é possível pagar contas, fazer transferências e realizar transações Pix. Os cartões e senhas utilizados para sacar o Auxílio Brasil permanecerão válidos para receber o Bolsa Família. O benefício é depositado sempre nos últimos 10 dias úteis do mês.
Quais são as novas regras para continuar recebendo o Bolsa Família?
Para continuar recebendo o benefício, a família não pode deixar de atualizar o cadastro por mais de 24 meses. É necessário informar sempre que houver mudanças de endereço, número de telefone e composição da família – como nascimentos, óbitos, casamentos ou adoções.
Existem também obrigações nas áreas de educação e saúde, conhecidas como condicionalidades, que já estavam presentes na versão original do programa. O Bolsa Família exige a frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos das famílias beneficiadas, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a atualização do caderno de vacinação, de acordo com as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
